08/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
20/05/2024 20:11

Juntada de contrarrazões
30/04/2024 01:17

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 07:53

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:13

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 03/04/2024.
03/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 14:44

Juntada de apelação
25/03/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 10:07

Conclusos para julgamento
14/12/2023 10:07

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:47

Juntada de réplica à contestação
06/12/2023 01:47

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:58

Juntada de contestação
14/11/2023 00:44

Publicado Citação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Citação

PROCESSO Nº.: 0800995-95.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GORETE DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A CITAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) despacho/decisão de citação constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 10 de novembro de 2023.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias
10/11/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:59

Conclusos para julgamento
18/07/2023 13:44

Recebidos os autos
18/07/2023 13:44

Juntada de despacho
13/01/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/01/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 07:26

Conclusos para decisão
27/09/2022 07:25

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:20

Juntada de contrarrazões
02/09/2022 06:19

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800995-95.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GORETE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 31 de agosto de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias
31/08/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 08:45

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 08:41

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 16:26

Juntada de apelação
26/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800995-95.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA GORETE DE SOUSA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
25/07/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 12:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/07/2022 13:09

Conclusos para julgamento
08/07/2022 13:09

Juntada de Certidão
19/05/2022 01:14

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800995-95.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GORETE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 16 de maio de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66720290 PRAZO = 15 dias
16/05/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 15:29

Juntada de petição
04/05/2022 08:15

Conclusos para despacho
04/05/2022 08:15

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:47

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE SOUSA em 02/05/2022 23:59.
12/04/2022 17:17

Juntada de petição
06/04/2022 13:12

Juntada de Informações prestadas
05/04/2022 06:49

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800995-95.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GORETE DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 1 de abril de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 63512205 PRAZO = 15 dias
01/04/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 07:28

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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