18/07/2025 11:51

Juntada de termo
09/04/2025 13:40

Juntada de petição
27/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:52

Juntada de termo
20/03/2025 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:43

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/12/2024 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2024 13:53

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 13:53

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:08

Juntada de petição
16/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:06

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:06

Juntada de termo
05/08/2024 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 11:05

Transitado em Julgado em 25/07/2024
27/07/2024 20:50

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:50

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 10:25

Juntada de petição
11/07/2024 17:49

Juntada de petição
03/07/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:01

Juntada de termo
27/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:20

Desentranhado o documento
27/05/2024 09:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
27/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 10:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.
08/02/2024 13:23

Outras Decisões
07/02/2024 14:05

Juntada de petição
30/01/2024 18:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
30/01/2024 18:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
30/01/2024 16:52

Juntada de petição
22/01/2024 11:19

Juntada de petição
22/01/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 09:56

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:38

Juntada de ato ordinatório
19/12/2023 09:37

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 10:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.
26/09/2023 11:24

Juntada de petição
19/09/2023 03:59

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Autos n. 0803604-88.2022.8.10.0040 PARTE REQUERENTE: LAEDSON ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: LAEDSON ARAUJO DE SOUSA - MA20296 PARTE REQUERIDA: OI MÓVEL TNL S/A ADVOGADOS: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932-A DECISÃO Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se a negativação do seu CPF persiste.

Defiro o pedido de audiência requerido, para tomada do depoimento pessoal da parte autora, posto que tal modalidade fora requerida exclusivamente pela parte ré.

Inclua-se em pauta para audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes.

Faça constar do mandado que a parte autora deverá comparecer à audiência PESSOALMENTE, e disto será igualmente intimada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, data de inclusão nos autos* André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz
15/09/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 08:00

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IMPERATRIZ CDL/ITZ em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/08/2023 11:41

Outras Decisões
17/08/2023 11:56

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:56

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:55

Expedição de Mandado.
17/08/2023 11:54

Juntada de Ofício
19/04/2023 06:13

Decorrido prazo de LAEDSON ARAUJO DE SOUSA em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:07

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:06

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 10/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:20

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
09/03/2023 20:40

Juntada de petição
02/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803604-88.2022.8.10.0040 AUTOR: LAEDSON ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAEDSON ARAUJO DE SOUSA - MA20296 RÉU: OI MÓVEL TNL S/A ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932-A DECISÃO Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

I.

Resolução das questões processuais pendentes: I. 1) Descumprimento da liminar.

Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre a alegação de descumprimento da liminar, no prazo de 10 (dez) dias.

Expeça-se ofício ao SPC/SERASA, para que promova a exclusão da negativação do nome da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.

Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado.

II.

Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos: A lide gira em torno de falha na prestação de serviços consistente na negativação indevida.

São pontos controvertidos da demanda: a) regularidade na contratação dos serviços, bem como da negativação do seu nome.

Para a solução das questões de fato acima fixadas, entendo necessária a prova documental.

III.

Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil: Como se trata de relação consumerista, comprovada a hipossuficiência e/ou verossimilhança das alegações pela parte autora, inverto o ônus da prova em favor desta.

IV.

Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito: a) falha na prestação de serviços; V.

Designação da audiência de instrução e julgamento: OU Especificação de provas: Considerando as deliberações acerca dos pontos controvertidos (item II) e ônus da prova (item III), bem como o disposto no art. 357, §1º do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, solicitarem os esclarecimentos ou ajustes que entenderem necessários, bem como indicarem as provas que pretendem produzir.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

Imperatriz, 24 de fevereiro de 2023.

André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz
01/03/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2022 17:36

Juntada de petição
09/06/2022 14:14

Conclusos para decisão
06/06/2022 18:00

Juntada de termo
27/05/2022 18:18

Decorrido prazo de LAEDSON ARAUJO DE SOUSA em 11/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:17

Juntada de petição
04/05/2022 03:10

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0803604-88.2022.8.10.0040 Autor: LAEDSON ARAUJO DE SOUSA Advogado: LAEDSON ARAUJO DE SOUSA - MA20296 Réu: OI MOVEL S /A Advogado: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA Advogado, OAB/MA 4.462 DESPACHO Vistos em correição.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo.

O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz- MA, 12 de abril de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível
02/05/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2022 19:55

Juntada de petição
12/04/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:49

Conclusos para decisão
07/04/2022 09:49

Juntada de termo
06/04/2022 18:26

Juntada de petição
06/04/2022 06:05

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0803604-88.2022.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: LAEDSON ARAUJO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAEDSON ARAUJO DE SOUSA - MA20296 REQUERIDO: OI MOVEL S A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal.

Imperatriz, Segunda-feira, 04 de Abril de 2022.

JOSICLEIA DE SOUSA BANDEIRA Servidor(a).
04/04/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 10:53

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 23:10

Juntada de contestação
10/03/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 15:37

Juntada de diligência
10/03/2022 11:59

Expedição de Mandado.
09/03/2022 11:38

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2022 11:41

Juntada de petição
02/03/2022 12:51

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 09:20

Conclusos para decisão
22/02/2022 09:20

Juntada de termo
21/02/2022 16:53

Juntada de petição
18/02/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 16:55

Conclusos para decisão
10/02/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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