TJMA - 0800137-13.2022.8.10.0134

20/03/2025 06:41

Baixa Definitiva

20/03/2025 06:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2025 06:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/03/2025 00:13

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 14/03/2025 23:59.

17/02/2025 10:51

Juntada de petição

17/02/2025 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2025.

17/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025 14:41

Conhecido o recurso de ANA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA - CPF: *19.***.*83-53 (REQUERENTE) e provido em parte

11/02/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 15:38

Juntada de Certidão

07/02/2025 13:45

Juntada de petição

17/12/2024 11:21

Juntada de petição

13/12/2024 10:28

Conclusos para julgamento

13/12/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2024 09:44

Juntada de Outros documentos

11/12/2024 09:21

Recebidos os autos

11/12/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/12/2024 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 15:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 15:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 14:49

Juntada de Certidão

14/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 10:04

Determinada a redistribuição dos autos

20/10/2022 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022 07:59

Juntada de parecer do ministério público

22/09/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 22:41

Recebidos os autos

21/09/2022 22:41

Conclusos para decisão

21/09/2022 22:41

Distribuído por sorteio