TJMA - 0811002-91.2019.8.10.0040

10/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/03/2025 10:38

Juntada de Certidão

10/03/2025 08:39

Juntada de certidão

07/03/2025 14:50

Juntada de contrarrazões

12/02/2025 03:01

Decorrido prazo de GELSON CARLOS SOUSA MELO em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025 17:51

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

22/01/2025 11:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

15/01/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025 10:46

Recurso Especial não admitido

08/01/2025 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2025 12:34

Juntada de termo

06/01/2025 13:03

Juntada de contrarrazões

13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024 10:48

Juntada de certidão

11/12/2024 09:26

Recebidos os autos

11/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/12/2024 18:28

Juntada de recurso especial (213)

02/12/2024 16:04

Juntada de petição

22/11/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.

22/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2024 18:03

Juntada de certidão

14/11/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024 14:48

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024 12:42

Conclusos para julgamento

29/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos

16/10/2024 10:17

Recebidos os autos

16/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2024 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2024 14:54

Juntada de contrarrazões

21/07/2024 03:53

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2024.

21/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

16/07/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 17:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2024 17:11

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/07/2024 08:51

Juntada de petição

09/07/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2024.

09/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024 11:16

Conhecido o recurso de SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-90 (APELADO) e não-provido

04/07/2024 12:42

Juntada de certidão

04/07/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024 12:01

Juntada de petição

24/06/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2024 17:33

Juntada de petição

14/06/2024 13:01

Conclusos para julgamento

15/05/2024 08:38

Recebidos os autos

15/05/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2024 20:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2024 13:43

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2023 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 11:34

Recebidos os autos

20/10/2023 11:34

Conclusos para despacho

20/10/2023 11:34

Distribuído por sorteio