25/08/2022 09:02

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 09:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/07/2022 12:59

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 12:55

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 27/07/2022 23:59.
15/07/2022 14:54

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
15/07/2022 14:54

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801116-90.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS - Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741/O, LEAL TADEU DE QUEIROZ - MT4039/O PARTE REQUERIDA: OI MOVEL S A - Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA Indefiro o requerimento formulado em audiência, considerando que cabia à autora e sua patrona manter o endereço e dados de contato atualizados nos autos (conforme artigos 19, § 2º, da Lei n.º 9.099/95 e 274, § único, do Código de Processo Civil).

Outrossim, não há justificativa legal para a concessão do pedido, mormente porque intimada regularmente a promovente.

Considerando a ausência da parte autora à audiência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 51, inciso I da Lei nº. 9.099/95, sem necessidade de intimação, por força do art. 51, I, § 1º, do mesmo diploma legal.

Indefiro o pedido de assistência judiciária, contudo, deixo de condenar a autora em custas nesta fase processual, à vista do que dispõe o artigo 55 da Lei n 9.099/95.

Acaso queira ingressar novamente com a ação, deve recolher as custas correspondentes.

Ressalte-se que, para a interposição de recurso, é necessária a presença de advogado, conforme o disposto no 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95, assim como o pagamento das custas atinentes.

Sentença que dou por publicada com sua inserção no sistema PJE.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se o processo. São Luís, data do sistema. Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
11/07/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 18:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/07/2022 14:51

Conclusos para julgamento
06/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 09:00, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/07/2022 09:23

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:25

Juntada de réplica à contestação
05/07/2022 16:18

Juntada de contestação
30/06/2022 17:09

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2022 07:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801116-90.2021.8.10.0010 Promovente: AUTOR: MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS Promovido: OI MOVEL S A MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS Endereço: MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS RUA INDEPENDÊNCIA, 21, Vila São Luís, SãO LUíS - MA - CEP: 65037-060 De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 06/07/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  2a.

Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel2 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ELISANGELA MENDES CORREA Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.

CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
04/04/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 07:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/11/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:41

Conclusos para despacho
24/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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