22/05/2025 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 17:00

Juntada de petição
30/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:04

Decorrido prazo de DILMA MARIA BENIGNO DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
12/11/2024 16:32

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2023 12:50

Conclusos para despacho
16/10/2023 20:49

Juntada de Certidão
17/07/2023 08:39

Juntada de petição
14/07/2023 10:24

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2023.
14/07/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:37

Conclusos para despacho
22/02/2023 12:11

Juntada de Certidão
19/01/2023 06:40

Decorrido prazo de DILMA MARIA BENIGNO DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:40

Decorrido prazo de DILMA MARIA BENIGNO DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 16:08

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2022.
18/11/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:52

Conclusos para decisão
18/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:35

Juntada de petição
03/08/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:16

Conclusos para despacho
22/02/2021 14:22

Juntada de petição
19/02/2021 06:05

Decorrido prazo de DILMA MARIA BENIGNO DE SOUZA em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:01

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009980-76.2004.8.10.0001 AUTOR: DILMA MARIA BENIGNO DE SOUZA e outros (10) Advogado do(a) AUTOR: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA - MA6560-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:01

Juntada de Certidão
14/12/2020 14:25

Recebidos os autos
14/12/2020 14:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2004

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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