TJMA - 0841973-45.2020.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO RICARDO RAMOS FONSECA DA SILVA

CPF *50.***.*95-70

Advogados

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB: 11736/MA

CPF *42.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 11:24

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 22/08/2022 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 22/08/2022 12:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/08/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 22:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:12

    Juntada de recurso inominado

  • 09/07/2022 13:40

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 09/07/2022 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2022 13:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 12:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2022 16:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 09/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 13:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 20:45

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2022 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 10:03

    Desentranhado o documento

  • 22/04/2022 10:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 19:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/04/2022 08:19

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 04/04/2022 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 12:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/07/2021 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2021 11:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/07/2021 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 30/07/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 08:56

    Juntada de contestação

  • 19/04/2021 08:01

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 15/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/04/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2021 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2021 10:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/12/2020 17:23

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2020 17:23

    Audiência de instrução e julgamento designada para 30/07/2021 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 22/12/2020 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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