TJMA - 0815423-42.2022.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.

CNPJ: 05.108.435/0001-78

Advogados

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB: 25348/SC

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ: 03.526.252/0001-47

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESTADUAL EM SAO LUIS/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 16:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 31/01/2024 09:23

    Juntada de contrarrazões

  • 06/11/2023 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2023 12:00

    Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 27/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 22:41

    Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 27/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:31

    Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 27/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 09:43

    Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 27/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:21

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 03/09/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 07:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 09:23

    Juntada de termo

  • 05/07/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 09:20

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 03:13

    Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 17/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 22:03

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 14/04/2023 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 11:22

    Juntada de contrarrazões

  • 10/02/2023 08:15

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 07/02/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 04:22

    Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 07/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:22

    Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 07/12/2022 23:59.

  • 26/12/2022 14:40

    Juntada de contrarrazões

  • 12/12/2022 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/12/2022 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 18:44

    Juntada de apelação

  • 07/12/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 05:21

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 06/12/2022 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 05/12/2022 15:18

    Juntada de apelação

  • 01/12/2022 09:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/11/2022 15:59

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 18:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2022 18:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2022 18:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2022 14:55

    Concedida em parte a Segurança a LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (IMPETRANTE).

  • 04/11/2022 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2022 14:08

    Decorrido prazo de CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL EM SÃO LUÍS/MA em 22/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:08

    Decorrido prazo de CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL EM SÃO LUÍS/MA em 22/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:30

    Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 30/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:30

    Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 30/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 15:12

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 11:48

    Juntada de termo

  • 20/09/2022 10:30

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 22:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 22:25

    Juntada de diligência

  • 15/09/2022 09:15

    Publicado Intimação em 09/09/2022.

  • 15/09/2022 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 10:21

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2022 07:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 07:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 07:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 16:14

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 02/09/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:02

    Juntada de contestação

  • 30/08/2022 15:00

    Juntada de contestação

  • 16/08/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:59

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 14:53

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 10:52

    Juntada de termo

  • 08/06/2022 15:50

    Juntada de diligência

  • 23/05/2022 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 11:46

    Decorrido prazo de LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA. em 25/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 10:17

    Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0815423-42.2022.8.10.0001 AUTOR: LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.

    Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: FERNANDO DA SILVA CHAVES - SC25348 REQUERIDO: CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL EM SÃO LUÍS/MA e outros Intime-se a parte impetrante, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 30 de março de 2022.

    Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo

  • 03/04/2022 09:53

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 15:05

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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