TJMA - 0809219-79.2022.8.10.0001

19/04/2024 08:55

Baixa Definitiva

19/04/2024 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/04/2024 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/04/2024 11:24

Juntada de petição

06/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de INTERMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E HOSPITALAR LTDA em 12/03/2024 23:59.

22/02/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 10:44

Conhecido o recurso de INTERMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 14:35

Juntada de Certidão

02/02/2024 00:09

Decorrido prazo de INTERMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E HOSPITALAR LTDA em 01/02/2024 23:59.

01/02/2024 22:31

Juntada de petição

01/02/2024 17:00

Juntada de parecer

30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento

15/01/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024 11:49

Recebidos os autos

15/01/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/01/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2023 08:56

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 12:22

Recebidos os autos

25/07/2023 12:22

Conclusos para decisão

25/07/2023 12:22

Distribuído por sorteio