TJMA - 0816887-04.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/09/2025 00:49
Publicado Decisão em 16/09/2025.
-
16/09/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/09/2025 12:13
Recebidos os autos
-
15/09/2025 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Segunda Câmara de Direito Privado
-
12/09/2025 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2025 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2025 09:48
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1306
-
11/09/2025 12:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/09/2025 12:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/05/2025 09:51
Juntada de petição
-
21/03/2025 15:36
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
20/03/2025 00:19
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 17/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:19
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SOUZA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:04
Publicado Decisão em 18/02/2025.
-
18/02/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/02/2025 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2025 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2025 09:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1306
-
05/02/2025 14:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/02/2025 14:17
Juntada de termo
-
05/02/2025 11:20
Juntada de contrarrazões
-
04/02/2025 00:55
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 03/02/2025 23:59.
-
17/12/2024 00:55
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
15/12/2024 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:57
Recebidos os autos
-
13/12/2024 16:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
13/12/2024 13:43
Juntada de recurso especial (213)
-
12/12/2024 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/12/2024 12:25
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
08/12/2024 18:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/12/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 08:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/11/2024 17:46
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 17:42
Juntada de intimação de pauta
-
04/11/2024 09:42
Recebidos os autos
-
04/11/2024 09:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
04/11/2024 09:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/11/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SOUZA SANTOS em 01/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/10/2024 09:35
Juntada de contrarrazões
-
24/10/2024 00:16
Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2024.
-
24/10/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 17:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/10/2024 13:08
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
18/10/2024 00:08
Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2024.
-
18/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2024 12:46
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
07/10/2024 12:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 17:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/09/2024 17:07
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 17:07
Juntada de intimação de pauta
-
30/08/2024 00:02
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:02
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SOUZA SANTOS em 29/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 13:28
Recebidos os autos
-
22/08/2024 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
22/08/2024 13:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/08/2024 00:04
Publicado Despacho em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 15:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/08/2024 15:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/08/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 09:38
Recebidos os autos
-
06/08/2024 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
06/08/2024 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 18:22
Juntada de contrarrazões
-
19/06/2024 10:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/06/2024 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
-
19/06/2024 10:12
Desentranhado o documento
-
19/06/2024 10:12
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
19/06/2024 10:10
Desentranhado o documento
-
19/06/2024 10:10
Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2024 14:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
18/06/2024 00:52
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 17/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 17:08
Juntada de recurso especial (213)
-
23/05/2024 00:18
Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2024.
-
23/05/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2024 12:11
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
25/04/2024 18:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/04/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 13:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/04/2024 17:14
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 17:14
Juntada de intimação de pauta
-
20/03/2024 00:05
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 19/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 10:02
Recebidos os autos
-
14/03/2024 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
14/03/2024 10:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/03/2024 17:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/03/2024 00:13
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SOUZA SANTOS em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:13
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 13:52
Juntada de contrarrazões
-
05/03/2024 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 13:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/02/2024 20:20
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
27/02/2024 00:23
Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2024 11:13
Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ SOUZA SANTOS - CPF: *27.***.*69-15 (APELANTE) e não-provido
-
09/02/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 07:52
Recebidos os autos
-
09/02/2024 07:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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