09/02/2024 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/02/2024 07:51

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:41

Juntada de contrarrazões
01/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 23:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 08:36

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:15

Juntada de apelação
18/01/2024 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 08:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2024 10:19

Conclusos para decisão
04/01/2024 10:21

Juntada de contrarrazões
20/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2023 09:52

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:05

Juntada de embargos de declaração
13/12/2023 01:13

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 16:48

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:09

Conclusos para julgamento
26/07/2023 13:00

Juntada de termo
26/07/2023 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
26/07/2023 09:33

Juntada de petição
26/07/2023 08:01

Juntada de petição
25/07/2023 18:57

Juntada de petição
05/07/2023 15:01

Juntada de termo
15/06/2023 19:36

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023 15:06

Juntada de Certidão
13/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816887-04.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CRUZ SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB MA10106-A REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado/Autoridade do(a) REU: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - OAB SP177889 O requerido trouxe preliminares de falta de interesse de agir e ilegitimidade de parte.

Quanto à última, nesse momento processual verifica-se tão somente o liame subjetivo entre o fato e o direito alegado, com imputação da responsabilidade da suposta lesão ao requerido, pelo que deve ele responder ao feito.

Rejeito a preliminar.

Sobre o interesse de agir, observa-se no caso o binômio necessidade/adequação, vez que patente a existência da pretensão resistida, sobretudo, pela apresentação de contestação ao pleito da parte autora.

Afasto a preliminar.

Defiro a produção da prova requerida.

Marco o dia 26 de julho de 2023, as 9h30, para a tomada de depoimento da parte autora, que deverá ser intimada para comparecer em juízo na data e hora marcada, ciente de que, caso não compareça por motivo justificado ou recusar-se a depor, será aplicada a pena de confissão (art.385, § 1º, CPC).

Fica postergada a análise da pertinência da prova pericial para depois da audiência.

A audiência será realizada de forma presencial e, a requerimento da parte, por videoconferência, que será acessado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv16slz, senha: tjma1234.

Em caso de dúvidas, as partes podem entrar em contato via WhatsApp: (98)3194-5671 ou email:[email protected] Serve este de CARTA INTIMAÇÃO das partes.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
12/06/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
06/06/2023 07:38

Outras Decisões
23/01/2023 18:29

Conclusos para decisão
23/01/2023 17:23

Juntada de Certidão
22/01/2023 02:45

Decorrido prazo de TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:45

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:45

Decorrido prazo de TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:45

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 19/12/2022 23:59.
12/01/2023 17:08

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
14/12/2022 17:51

Juntada de petição
09/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816887-04.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CRUZ SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado/Autoridade do(a) REU: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - OAB/SP 177889 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
08/12/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:38

Conclusos para decisão
07/10/2022 15:23

Juntada de petição
22/09/2022 11:52

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816887-04.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CRUZ SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado/Autoridade do(a) REU: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - OAB/SP 177889 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,14 de setembro de 2022.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
14/09/2022 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 07:04

Juntada de Certidão
13/09/2022 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC
13/09/2022 10:50

Juntada de Certidão
13/09/2022 10:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/09/2022 10:49

Conciliação infrutífera
12/09/2022 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
09/09/2022 16:17

Juntada de petição
30/06/2022 15:04

Juntada de petição
30/06/2022 15:01

Juntada de contestação
17/06/2022 15:40

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2022 14:14

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 11:02

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816887-04.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CRUZ SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA10106-A REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DESPACHO Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão da exigibilidade somente se verificará ao final, nos termos do art. 98 § 2º, e §3º, CPC, se vencido.

Assim, caso aufira procedência parcial, arcará com o pagamento dos valores decorrentes da sucumbência, na proporção.

Em caso de transação entre as partes, deve ser indicado quem deverá efetuar o pagamento das custas.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Conforme disposto no art. 334, I, §5º, CPC - a audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual.

O autor deverá fazê-lo na petição inicial e o réu, por petição, apresentada com 10 dias de antecedência contados da data da audiência.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a parte requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 12/09/2022 11:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: (https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2).

No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.

Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

São Luís/MA, 6 de maio de 2022.

MARIA ELISANGELA CASTRO MACHADO Auxiliar Judiciária Matrícula - 104539
06/05/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 11:26

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
02/05/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:33

Conclusos para despacho
29/04/2022 14:40

Juntada de petição
05/04/2022 13:36

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816887-04.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DA CRUZ SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL O valor atribuído a causa apresenta irregularidade, pois deve ser fixado conforme o disposto nos arts. 291 e 292, CPC, e ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível, deve ser fixado valor certo.

Na ação indenizatória, inclusive fundada em dano moral, será o valor pretendido.

E, em caso de pedidos cumulados, corresponderá à soma deles.

No caso dos autos, a parte autora formula pedido de declaração de inexistência da contribuição sindical e de todos os seus efeitos, porém não atribuiu valor ao pedido, fato que impede o andamento processual.

Vale rememorar que é possível, por exemplo, que o valor corresponda ao proveito econômico almejado com o pedido.

Assim, determino a intimação da parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, atribuir o valor a cada um dos pedidos – declaração de inexistência da contribuição cuja origem afirma não reconhecer, e a soma de todos eles, juntando ainda o pedido de condenação em ressarcimento em dobro do indébito e indenização por danos morais, com atribuição correta do valor à causa, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).

São Luís – MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
01/04/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:00

Conclusos para despacho
31/03/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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