TJMA - 0844052-02.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA

CPF *66.***.*79-34

DIANA OLIVEIRA MENDES DA SILVA

CPF *48.***.*78-49

Advogados

SAULO FREITAS LOUREIRO

OAB: 13519/MA

CPF *08.***.*86-61

DIHONES NASCIMENTO MUNIZ

OAB: 13402/MA

CPF *35.***.*27-30

Polo Passivo

Partes

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA

CNPJ: 09.653.594/0001-04

Advogados

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB: 10448/MA

CPF *01.***.*11-64

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB: 7436/MA

CPF *39.***.*80-72

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB: 9125/MA

CPF *13.***.*41-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 08:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/08/2025 07:22

    Juntada de termo

  • 31/07/2025 12:05

    Juntada de contrarrazões

  • 11/07/2025 07:02

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/07/2025 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 09:06

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 20:07

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 20:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 04/07/2025 00:34

    Decorrido prazo de DIANA OLIVEIRA MENDES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 00:34

    Decorrido prazo de ALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 10:47

    Juntada de recurso especial (213)

  • 10/06/2025 00:23

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2025 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 10:34

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 04/06/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 12:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2025 16:43

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 19/05/2025 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 10:37

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 12/05/2025 10:37

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 19/03/2025 08:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/03/2025 18:17

    Juntada de petição

  • 23/02/2025 14:29

    Decorrido prazo de DIANA OLIVEIRA MENDES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

  • 23/02/2025 14:29

    Decorrido prazo de ALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 10:00

    Juntada de petição

  • 30/01/2025 00:12

    Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 28/01/2025 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 10:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/10/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 15:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

  • 30/10/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 15:30

    Juntada de termo

  • 30/10/2024 15:29

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 15/02/2024 00:34

    Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:34

    Decorrido prazo de ALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de DIANA OLIVEIRA MENDES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 31/01/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 00:51

    Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 23/01/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 10/01/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 14:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 18:21

    Recurso especial admitido

  • 14/12/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 10:02

    Juntada de termo

  • 13/12/2023 20:55

    Juntada de contrarrazões

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 18/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de ALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de DIANA OLIVEIRA MENDES DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 21:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 16/11/2023 16:04

    Juntada de recurso especial (213)

  • 25/10/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2023 11:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/10/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2023 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 11:32

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/09/2023 11:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/08/2023 10:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 22/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de ALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de DIANA OLIVEIRA MENDES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 29/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 12:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 09:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/07/2023 18:05

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 24/07/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 18:04

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/07/2023 18:04

    Conciliação infrutífera

  • 30/06/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 15:55

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/06/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:34

    Decorrido prazo de DIANA OLIVEIRA MENDES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:34

    Decorrido prazo de ALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:34

    Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 16/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.

  • 27/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 12:57

    Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/05/2023 12:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

  • 23/05/2023 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 12:02

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 16:44

    Decorrido prazo de ALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:44

    Decorrido prazo de DIANA OLIVEIRA MENDES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

  • 26/03/2023 23:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/03/2023 15:11

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 16/03/2023 01:34

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 09:02

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

  • 13/03/2023 09:02

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 07/03/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2023 10:30

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 07:54

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 07:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 10/02/2023 07:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/10/2022 10:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/10/2022 09:57

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 20/09/2022 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2022 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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