10/03/2025 13:54

Baixa Definitiva
10/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/03/2025 13:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 25/02/2025 23:59.
14/12/2024 10:22

Juntada de petição
04/12/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2024.
04/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 12:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESTREITO - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELADO) e provido
29/11/2024 12:44

Não conhecido o recurso de Apelação de NILDEVA LEAL MERCEDES - CPF: *71.***.*53-20 (APELANTE)
26/11/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:04

Juntada de parecer
19/11/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 11:46

Juntada de petição
29/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:48

Recebidos os autos
22/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/10/2024 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 10:13

Juntada de parecer do ministério público
15/07/2024 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 06:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 06:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2024 06:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/05/2024 17:00

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2024 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2024 11:19

Recebidos os autos
06/05/2024 11:19

Juntada de ato ordinatório
10/03/2021 10:15

Baixa Definitiva
10/03/2021 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/03/2021 10:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/03/2021 00:43

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 03/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 15:34

Juntada de petição
11/12/2020 00:03

Publicado Decisão em 11/12/2020.
11/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
10/12/2020 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 09:42

Conhecido o recurso de NILDEVA LEAL MERCEDES - CPF: *71.***.*53-20 (APELANTE) e provido
02/12/2020 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2020 10:01

Juntada de parecer do ministério público
30/11/2020 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 15:28

Recebidos os autos
26/11/2020 15:28

Conclusos para despacho
26/11/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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