09/09/2024 13:11

Baixa Definitiva
09/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/09/2024 13:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 06/09/2024 23:59.
24/07/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 23/07/2024 23:59.
20/07/2024 17:17

Publicado Acórdão (expediente) em 16/07/2024.
20/07/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
18/07/2024 17:18

Juntada de petição
16/07/2024 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 10:18

Conhecido o recurso de MARGARETH BATISTA MENDES BARROS - CPF: *90.***.*01-87 (APELANTE) e provido em parte
04/07/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 14:40

Juntada de petição
11/06/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 16:00

Conclusos para julgamento
07/06/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 08:15

Recebidos os autos
03/06/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2024 13:39

Juntada de parecer do ministério público
17/04/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:42

Juntada de petição
22/03/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:08

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/03/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 17:58

Declarada incompetência
06/02/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 06/02/2024.
06/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/02/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 09:19

Determinada a redistribuição dos autos
29/01/2024 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 15:04

Recebidos os autos
25/01/2024 15:04

Juntada de ato ordinatório
24/03/2021 09:35

Baixa Definitiva
24/03/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/03/2021 09:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 11/03/2021 23:59:59.
29/01/2021 09:36

Juntada de petição
26/01/2021 02:49

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2021.
26/01/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 17:14

Conhecido o recurso de MARGARETH BATISTA MENDES BARROS - CPF: *90.***.*01-87 (APELANTE) e provido
03/12/2020 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2020 12:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
01/12/2020 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 16:05

Recebidos os autos
26/11/2020 16:05

Conclusos para despacho
26/11/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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