30/04/2025 14:47

Baixa Definitiva
30/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/04/2025 14:46

Juntada de termo
30/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
30/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
01/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 26/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
27/01/2025 10:52

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:10

Juntada de contrarrazões
24/01/2025 17:09

Juntada de petição
09/12/2024 00:01

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 21:52

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
04/12/2024 00:04

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 07:00

Recurso Especial não admitido
26/11/2024 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/11/2024 09:09

Juntada de termo
25/11/2024 19:30

Juntada de contrarrazões
06/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:33

Recebidos os autos
01/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
31/10/2024 18:24

Juntada de recurso especial (213)
15/10/2024 17:43

Juntada de petição
10/10/2024 00:02

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:43

Conhecido o recurso de ANA AMELIA SOARES DA ROCHA ALCANTARA - CPF: *91.***.*50-49 (APELANTE) e provido
03/10/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:53

Juntada de parecer do ministério público
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 12:25

Juntada de petição
06/09/2024 16:25

Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 11:52

Recebidos os autos
06/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/09/2024 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2024 10:57

Juntada de parecer
16/05/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 06:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 06:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2024 06:28

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/05/2024 17:00

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2024 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2024 11:35

Recebidos os autos
06/05/2024 11:35

Juntada de ato ordinatório
10/03/2021 17:38

Baixa Definitiva
10/03/2021 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/03/2021 17:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/03/2021 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 08/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 05/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 09:40

Juntada de petição
15/12/2020 00:01

Publicado Decisão em 15/12/2020.
15/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 18:54

Conhecido o recurso de ANA AMELIA SOARES DA ROCHA ALCANTARA - CPF: *91.***.*50-49 (APELANTE) e provido
10/12/2020 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2020 13:18

Juntada de parecer
10/12/2020 13:02

Juntada de parecer
30/11/2020 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 17:36

Recebidos os autos
23/11/2020 17:36

Conclusos para despacho
23/11/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo