STJ - 0800537-98.2020.8.10.0036

25/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/03/2025 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 249806/2025

25/03/2025 10:19

Protocolizada Petição 249806/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

07/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 14:21

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ESTREITO para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ESTREITO para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2025 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO