01/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/09/2024 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 07:17

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:17

Juntada de petição
16/08/2024 10:20

Juntada de petição
12/08/2024 10:16

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 10:16

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:01

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:32

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 10:02

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 08:47

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:40

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/09/2023 15:37

Juntada de petição
10/09/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:11

Conclusos para julgamento
05/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:14

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2023 16:47

Juntada de petição
09/02/2023 15:34

Desentranhado o documento
09/02/2023 15:34

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 15:29

Juntada de termo
31/01/2023 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 07:35

Juntada de Mandado
18/11/2022 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 25/10/2022 23:59.
18/11/2022 19:31

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI em 25/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:58

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
04/10/2022 01:58

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 10:25

Conclusos para despacho
22/11/2021 10:23

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:15

Juntada de Certidão
20/11/2021 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 19/11/2021 23:59.
30/09/2021 12:13

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2021 12:31

Juntada de termo
02/09/2021 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2021 20:26

Juntada de Mandado
12/08/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 15:47

Conclusos para despacho
24/02/2021 15:47

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:05

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI em 18/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 17:24

Juntada de petição
09/02/2021 02:01

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008340-86.2014.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA Advogados do(a) AUTOR: MARIANA PEREIRA NINA - MA13051, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556, VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS - MA7287 RÉU: EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI Advogados do(a) REU: ANA PAULA GALVAO MELLO - MA9741, LEANDRO DA SILVA CORDEIRO - MA10588, HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES - MA7421 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 14:37

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:32

Recebidos os autos
16/12/2020 11:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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