TJMA - 0038680-86.2009.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 13:52
Conclusos para despacho
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25/04/2025 13:52
Juntada de termo de juntada
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25/04/2025 13:48
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:28
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 13/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 12:53
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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07/03/2025 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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06/03/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2025 16:16
Deferido o pedido de SIRLEI PESTANA SALES - CPF: *70.***.*79-20 (EXEQUENTE)
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26/09/2023 16:49
Conclusos para decisão
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29/08/2023 10:18
Juntada de petição
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21/06/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 15:27
Conclusos para despacho
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13/02/2023 10:06
Juntada de petição
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09/02/2023 13:36
Juntada de termo
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01/02/2023 20:29
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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01/02/2023 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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25/01/2023 13:57
Juntada de petição
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13/01/2023 07:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2023 17:07
Juntada de Certidão
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19/12/2022 14:22
Juntada de Certidão
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17/12/2022 17:30
Juntada de petição
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15/12/2022 11:01
Juntada de Certidão
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14/12/2022 23:45
Juntada de petição
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30/11/2022 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 17:46
Juntada de petição
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03/11/2022 12:07
Conclusos para despacho
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03/11/2022 12:06
Juntada de Certidão
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16/08/2022 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2022 12:05
Juntada de Ofício
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16/08/2022 10:03
Juntada de Ofício
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16/08/2022 10:03
Juntada de Ofício
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16/08/2022 10:03
Juntada de Ofício
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16/08/2022 10:02
Juntada de Ofício
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16/08/2022 09:47
Desentranhado o documento
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16/08/2022 09:47
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2022 09:33
Juntada de Ofício
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16/08/2022 09:33
Juntada de Ofício
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16/08/2022 09:33
Juntada de Ofício
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16/08/2022 09:05
Juntada de Ofício
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16/08/2022 09:05
Juntada de Ofício
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16/08/2022 09:05
Juntada de Ofício
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16/08/2022 09:05
Juntada de Ofício
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19/07/2022 10:44
Juntada de Ofício
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19/07/2022 10:43
Juntada de Ofício
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19/07/2022 10:42
Juntada de Ofício
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19/07/2022 10:40
Juntada de Ofício
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18/07/2022 13:58
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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15/07/2022 12:43
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 21/06/2022 23:59.
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30/06/2022 14:37
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DA SILVA em 24/05/2022 23:59.
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03/05/2022 10:47
Publicado Intimação em 03/05/2022.
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03/05/2022 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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29/04/2022 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2022 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2022 10:21
Outras Decisões
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14/09/2021 10:12
Conclusos para decisão
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04/09/2021 12:16
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 23/08/2021 23:59.
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18/08/2021 18:30
Juntada de petição
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04/08/2021 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2021 08:27
Juntada de Certidão
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03/08/2021 08:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/08/2021 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2021 12:57
Juntada de petição
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05/03/2021 12:57
Conclusos para despacho
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05/03/2021 12:57
Juntada de Certidão
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25/02/2021 08:25
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 24/02/2021 23:59:59.
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17/02/2021 11:17
Juntada de petição
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09/02/2021 02:01
Publicado Intimação em 09/02/2021.
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08/02/2021 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0038680-86.2009.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA e outros (14) Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a). -
07/02/2021 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2021 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:57
Juntada de Certidão
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17/12/2020 15:51
Recebidos os autos
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17/12/2020 15:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2009
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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