09/02/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 15:04

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 02:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE REGO DE AZEVEDO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:13

Publicado Sentença (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 02:03

Publicado Sentença (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009953-53.2016.8.10.0040 REQUERENTE(S): ALEXANDRE REGO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB 10099-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente ALEXANDRE REGO DE AZEVEDO por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10099-A e da parte requerida BANCO PAN S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz(MA), data do sistema.

ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Domingo, 22 de Outubro de 2023.

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 119396
22/10/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 13:09

Julgado improcedente o pedido
11/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento
11/10/2023 14:32

Juntada de termo
02/10/2023 17:15

Juntada de petição
11/09/2023 11:19

Juntada de petição
09/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 08/09/2023.
09/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
09/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009953-53.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ALEXANDRE REGO DE AZEVEDO REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ALEXANDRE REGO DE AZEVEDO, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10099-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PAN S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

Em caso de interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC.

As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo.

Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC).

Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo incluído na META 2 do CNJ.

Intimem-se.

IMPERATRIZ/MA, data do sistema.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz Titular da 5ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.

JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442
06/09/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:47

Conclusos para decisão
28/03/2023 09:47

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/01/2023 23:59.
17/01/2023 15:41

Juntada de petição
28/12/2022 10:16

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 17:50

Juntada de Certidão
30/11/2022 17:48

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2022 16:02

Juntada de réplica à contestação
12/09/2022 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 09:16

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:19

Juntada de petição
06/04/2022 13:51

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009953-53.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ALEXANDRE REGO DE AZEVEDO REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ALEXANDRE REGO DE AZEVEDO, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10.099, por todo teor do ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de >>tipo
04/04/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 14:54

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 13:09

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DA SILVA em 29/03/2022 23:59.
24/03/2022 10:20

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 19:56

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:45

Recebidos os autos
27/07/2021 14:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808087-84.2022.8.10.0001

Itau Unibanco S.A.

Aciel Jorge Ribeiro Moreira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0818275-53.2021.8.10.0040

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Cidismar Pereira dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2021 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0800665-93.2022.8.10.0054

Joseane Pereira de Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0803634-58.2019.8.10.0031

Ana Maria Teixeira de Carvalho

Banco Pan S.A.

Advogado: Luciano de Carvalho Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0803634-58.2019.8.10.0031

Ana Maria Teixeira de Carvalho

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2019 14:29

Exibir Processo