TJMA - 0810487-56.2019.8.10.0040

07/03/2024 09:40

Baixa Definitiva

07/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 09:39

Juntada de termo

07/03/2024 09:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/03/2024 09:38

Recebidos os autos

07/03/2024 09:38

Juntada de Certidão

24/10/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/10/2023 15:07

Juntada de Certidão

24/10/2023 14:21

Juntada de Certidão

24/10/2023 14:06

Juntada de Certidão

24/10/2023 12:17

Juntada de contrarrazões

17/10/2023 15:30

Juntada de petição

03/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023 00:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/10/2023 23:59.

29/09/2023 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 18:18

Juntada de petição

11/09/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

06/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 13:18

Recurso Especial não admitido

28/08/2023 15:06

Conclusos para decisão

28/08/2023 15:05

Juntada de termo

28/08/2023 14:41

Juntada de contrarrazões

08/08/2023 00:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023 07:51

Juntada de Certidão

03/08/2023 18:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/08/2023 16:56

Juntada de recurso especial (213)

14/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023 13:36

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 14:40

Juntada de Certidão

22/06/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023 13:54

Conclusos para julgamento

13/06/2023 13:53

Juntada de intimação de pauta

05/06/2023 17:13

Recebidos os autos

05/06/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2023 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023 18:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 18:05

Juntada de contrarrazões

08/05/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 16:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 18:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/04/2023 23:59.

03/04/2023 15:43

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/03/2023 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 16:54

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

26/01/2023 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2023 10:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/12/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 19:47

Recebidos os autos

07/11/2022 19:47

Conclusos para decisão

07/11/2022 19:47

Distribuído por sorteio