10/02/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/02/2023 09:44

Juntada de Ofício
27/07/2022 15:21

Juntada de petição
12/07/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:20

Conclusos para decisão
12/07/2022 11:18

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:26

Juntada de apelação
07/07/2022 15:16

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 06/07/2022 08:30 3ª Vara de Pinheiro.
07/07/2022 15:16

Julgado procedente o pedido
07/07/2022 11:42

Juntada de termo
06/07/2022 18:19

Juntada de termo
06/07/2022 18:15

Juntada de termo
06/07/2022 10:24

Juntada de Certidão de antecedentes penais
06/07/2022 08:38

Outras Decisões
05/07/2022 23:16

Juntada de petição
05/07/2022 15:08

Conclusos para despacho
05/07/2022 15:06

Juntada de termo
05/07/2022 12:35

Juntada de petição
02/07/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2022 13:36

Juntada de Certidão
02/07/2022 13:33

Juntada de termo
01/07/2022 13:58

Juntada de petição
28/06/2022 14:04

Juntada de termo
24/06/2022 12:13

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES SILVA em 16/05/2022 23:59.
24/06/2022 09:12

Juntada de petição
31/05/2022 10:03

Juntada de termo de juntada
12/05/2022 12:43

Expedição de Mandado.
11/05/2022 15:39

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 15:34

Juntada de Edital
03/05/2022 15:10

Desentranhado o documento
03/05/2022 15:10

Desentranhado o documento
03/05/2022 15:02

Juntada de termo
26/04/2022 17:16

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 06/07/2022 08:30 3ª Vara de Pinheiro.
20/04/2022 11:05

Juntada de termo
18/04/2022 20:35

Juntada de petição
12/04/2022 22:24

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES SILVA em 11/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:43

Juntada de termo
08/04/2022 11:36

Juntada de Ofício
08/04/2022 10:53

Juntada de termo
05/04/2022 15:50

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 08:36

Juntada de Carta precatória
04/04/2022 08:36

Juntada de Carta precatória
04/04/2022 08:36

Juntada de Carta precatória
04/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8274, WhatsApp 98 98585-9508, e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO Nº 0000068-11.2001.8.10.0082 RÉU(S): JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES SILVA VÍTIMA(S): DIVALDO DA LUZ D E S P A C H O Tendo em vista a Certidão de Trânsito em Julgado integralizada em ID 52212833 (ID 52212842 – fl. 30), designo o dia 06/07/2022, às 08h30min., para realização da nova Sessão de Julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular do réu JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES SILVA, no Salão do Júri do Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, nesta Comarca de Pinheiro/MA.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, bem como o(s) réu(s) JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES SILVA.

Para o sorteio dos jurados, designo o dia 04/05/2022, às 08h45min, na Sala de Audiências deste Juízo, pelo que devem ser intimados para o Sorteio o Ministério Público Estadual; OAB Seccional Maranhão; e a Defensoria Pública Estadual – Núcleo Regional de Pinheiro/MA, devendo os jurados serem imediatamente intimados para a reunião.

Outrossim, oficie-se ao Diretor do Fórum desta Comarca de Pinheiro; assim como comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça.

Requisite-se reforço policial ao Comando da Polícia Militar para a sessão de julgamento.

Ciência ao Órgão Ministerial.

Intime-se a Defesa, com publicação via DJe, se Advogado(a) constituído(a); ou com remessa dos autos, em caso de assistência pela Defensoria Pública Estadual - Núcleo Regional de Pinheiro/MA. SERVE ESTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E COMO OFÍCIO.

Intimações e expedientes necessários.

CUMPRA-SE. Pinheiro/MA, despacho datado e assinado eletronicamente. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA
01/04/2022 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 21:47

Conclusos para decisão
06/03/2022 21:47

Juntada de termo
20/10/2021 08:20

Juntada de petição
01/10/2021 07:57

Juntada de petição
14/09/2021 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 15:13

Juntada de ato ordinatório
14/09/2021 14:56

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:31

Juntada de termo
08/09/2021 15:27

Juntada de termo
08/09/2021 15:20

Juntada de termo
08/09/2021 15:10

Juntada de termo
08/09/2021 15:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/09/2021 15:01

Juntada de termo de migração
29/04/2016 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2016

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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