TJMA - 0814411-90.2022.8.10.0001

15/09/2025 00:04

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2025 14:14

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

11/09/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025 13:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266

29/08/2025 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2025 13:03

Juntada de termo

21/08/2025 00:03

Decorrido prazo de CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL EM SÃO LUÍS/MA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:03

Decorrido prazo de DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/08/2025 23:59.

01/08/2025 12:03

Juntada de petição

07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025 00:37

Decorrido prazo de DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:37

Decorrido prazo de CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL EM SÃO LUÍS/MA em 03/07/2025 23:59.

03/07/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025 10:32

Juntada de Certidão

02/07/2025 17:27

Juntada de petição

02/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 12:17

Juntada de Certidão

30/06/2025 10:38

Recebidos os autos

30/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/06/2025 15:38

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/06/2025 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2025.

10/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025 13:08

Sentença confirmada em parte

06/06/2025 13:08

Conhecido o recurso de SOPRANO INDUSTRIA ELETROMETALURGICA LTDA - CNPJ: 88.***.***/0007-05 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

29/05/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025 15:14

Juntada de Certidão

27/05/2025 14:33

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2025 13:54

Juntada de parecer

23/05/2025 00:25

Decorrido prazo de SOPRANO INDUSTRIA ELETROMETALURGICA LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/05/2025 23:59.

20/05/2025 12:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2025 15:40

Conclusos para julgamento

05/05/2025 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025 17:11

Recebidos os autos

15/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/04/2025 17:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/11/2023 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2023 13:42

Juntada de parecer

15/09/2023 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 19:26

Recebidos os autos

12/09/2023 19:26

Conclusos para decisão

12/09/2023 19:26

Distribuído por sorteio