TJMA - 0802230-84.2019.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

XIMENNA DOS SANTOS MARTINS

CPF *00.***.*75-60

Advogados

MAECILA BRITO DE SOUSA MOURA

OAB: 20235/MA

CPF *36.***.*82-05

ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR

OAB: 11091/MA

CPF *09.***.*24-02

BRUNO PIRES DA COSTA

OAB: 15904/MA

CPF *65.***.*80-68

JANIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *04.***.*56-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BALSAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ: 11.236.050/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2025 17:40

    Outras Decisões

  • 21/07/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 14:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 21/07/2025 10:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/07/2025 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 10/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 10:44

    Juntada de petição

  • 22/03/2025 15:21

    Publicado Intimação em 20/03/2025.

  • 22/03/2025 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 18/03/2025 14:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 04:53

    Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 04/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 04:53

    Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 04/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 23:27

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 03:13

    Publicado Intimação em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 16:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 15:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 20/08/2024 15:19

    Conta Atualizada

  • 20/08/2024 10:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

  • 28/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 18/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 17:35

    Juntada de petição

  • 11/07/2024 01:13

    Publicado Intimação em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 09/07/2024 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2024 14:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/05/2024 15:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 02/05/2024 15:14

    Conta Atualizada

  • 02/05/2024 10:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/04/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 05:28

    Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 05:28

    Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:13

    Decorrido prazo de MAECILA BRITO DE SOUSA MOURA em 09/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 14:30

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 14:28

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 30/01/2024 22:02

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 16/01/2024 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/12/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 04:16

    Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 03:12

    Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 17:13

    Juntada de petição

  • 20/11/2023 00:30

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 19/11/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 19/11/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 10:30

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 22:33

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 00:19

    Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:19

    Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 18/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:53

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2023 15:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 15/03/2023 15:16

    Realizado cálculo de custas

  • 15/03/2023 10:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 11:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 01/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 11:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 01/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:39

    Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 25/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:39

    Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:39

    Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 25/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:39

    Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

  • 20/12/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 02:13

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 12/10/2022 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2022 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 17:38

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 17:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/08/2022 21:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 02/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 12:07

    Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 04/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 16:19

    Juntada de petição

  • 18/06/2022 05:02

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 18/06/2022 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 10:58

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 10:58

    Juntada de despacho

  • 02/02/2021 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/01/2021 20:22

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2020 21:22

    Juntada de contrarrazões

  • 29/10/2020 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/08/2020 03:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 10/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 13:27

    Juntada de petição

  • 08/08/2020 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2020 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2020 02:13

    Decorrido prazo de BRUNO PIRES DA COSTA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 18:18

    Juntada de apelação cível

  • 20/07/2020 11:23

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2020 09:42

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2020 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2020 15:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/01/2020 15:25

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 09:22

    Juntada de petição

  • 09/09/2019 16:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2019 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 17:54

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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