16/06/2025 13:51

Expedido alvará de levantamento
21/05/2025 18:07

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:30

Juntada de petição
25/03/2025 10:32

Juntada de petição
24/03/2025 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:11

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:27

Juntada de petição
24/11/2024 03:51

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 11/11/2024 17:22.
10/09/2024 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 09:36

Juntada de Ofício
08/07/2024 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/07/2024 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2024 14:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2024 19:49

Conclusos para despacho
01/07/2024 19:49

Juntada de termo
01/07/2024 19:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:41

Juntada de petição
24/05/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:39

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:38

Juntada de termo
20/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:02

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:01

Juntada de Informações prestadas
16/12/2023 09:59

Juntada de cópia de dje
15/12/2023 10:22

Juntada de petição
15/12/2023 01:59

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:39

Juntada de Certidão
22/06/2023 03:02

Decorrido prazo de VALTER CARLOS PIMENTA em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 16:08

Outras Decisões
18/01/2023 12:40

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:17

Juntada de Certidão
29/10/2022 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 06:13

Juntada de petição
02/08/2022 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 12:21

Conclusos para decisão
10/06/2022 12:21

Juntada de termo
09/06/2022 15:28

Juntada de petição
01/06/2022 11:17

Recebidos os autos
01/06/2022 11:17

Juntada de despacho
28/01/2021 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/01/2021 22:27

Juntada de Ofício
20/11/2020 11:12

Transitado em Julgado em 20/11/2020
05/11/2020 05:12

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 04/11/2020 23:59:59.
08/09/2020 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 18:29

Juntada de Certidão
29/05/2020 06:40

Decorrido prazo de VALTER CARLOS PIMENTA em 25/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 11:59

Expedição de Mandado.
30/03/2020 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2019 16:46

Conclusos para despacho
11/12/2019 16:18

Juntada de petição
15/10/2019 15:17

Juntada de Certidão
01/10/2019 15:26

Recebidos os autos
01/10/2019 15:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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