TJMA - 0848968-16.2016.8.10.0001

23/07/2025 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2025 21:08

Recebidos os autos

22/07/2025 21:08

Juntada de petição

25/07/2023 21:36

Baixa Definitiva

25/07/2023 21:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023 21:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/07/2023 18:46

Juntada de petição

22/06/2023 07:37

Decorrido prazo de MARIA DIVINA COSTA PINTO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 07:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA em 21/06/2023 23:59.

07/06/2023 18:17

Juntada de petição

07/06/2023 18:16

Juntada de petição

30/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 14:36

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA (APELADO) e provido

14/12/2022 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2022 13:06

Juntada de parecer do ministério público

18/10/2022 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 07:36

Recebidos os autos

05/05/2022 07:36

Conclusos para decisão

05/05/2022 07:36

Distribuído por sorteio