TJMA - 0802040-28.2018.8.10.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KEDNA RODRIGUES SOARES

CPF *67.***.*95-87

Advogados

SUELENE GARCIA MARTINS

OAB: 4605/TO

CPF *12.***.*25-51

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 4052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESTREITO

CNPJ: 07.070.873/0001-10

Advogados

SILVIA ROCHA PACHECO

OAB: 16103/MA

CPF *44.***.*00-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 11:29

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 25/07/2025 11:29

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 19/05/2025 09:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/05/2025 08:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/05/2025 00:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 30/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 09:22

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2025 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/04/2025 14:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/04/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 14:47

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 03/04/2025 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/04/2025 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 11:28

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/01/2025 09:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 01/07/2024 10:44

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/06/2024 11:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/06/2024 10:43

    Juntada de parecer do ministério público

  • 30/05/2024 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 29/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 12:06

    Juntada de petição

  • 08/05/2024 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2024 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2024 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 10:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 02/04/2024 19:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/03/2024 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII) - 2ª Câmara Cível

  • 22/03/2024 12:53

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 12:04

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2022 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 28/07/2022 12:04

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/07/2022 01:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 27/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 02:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 19/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 18:42

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 00:53

    Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 31/05/2022 18:04

    Negado seguimento ao recurso

  • 13/05/2022 02:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 12/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 20:21

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 20:21

    Juntada de termo

  • 02/05/2022 20:00

    Juntada de contrarrazões

  • 02/05/2022 19:58

    Juntada de contrarrazões

  • 05/04/2022 02:08

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO                   0802040-28.2018.8.10.0036(PJE) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTREITO PROCURADORA : ALINE DANTAS AMARAL RECORRIDA: KEDNA RODRIGUES SOARES ADVOGADA: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB/MA 16.236)   I N T I M A Ç Ã O   Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário.

    São Luis, 02 de abril de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282

  • 02/04/2022 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2022 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 02/04/2022 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:54

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 01/04/2022 18:53

    Juntada de recurso especial (213)

  • 01/04/2022 15:53

    Juntada de petição

  • 15/03/2022 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 00:45

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 14:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2021 14:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/12/2021 22:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/11/2021 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2021 14:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/02/2021 01:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 23/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 03:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 21/01/2021 23:59:59.

  • 12/01/2021 15:42

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 10:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/12/2020 16:15

    Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)

  • 27/11/2020 03:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2020 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2020 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2020 10:22

    Conhecido o recurso de KEDNA RODRIGUES SOARES - CPF: *67.***.*95-87 (APELANTE) e não-provido

  • 18/11/2020 09:06

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 27/10/2020 16:14

    Incluído em pauta para 10/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.

  • 22/10/2020 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2020 09:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/07/2020 01:27

    Decorrido prazo de SILVIA ROCHA PACHECO em 30/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 06:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 01/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 16:46

    Juntada de petição

  • 04/05/2020 01:13

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 22/04/2020 11:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/04/2020 11:19

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 28/03/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 26/03/2020 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2020 16:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2020 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2020 20:37

    Conhecido o recurso de KEDNA RODRIGUES SOARES - CPF: *67.***.*95-87 (APELANTE) e provido

  • 11/12/2019 11:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/12/2019 13:00

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 03/12/2019 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2019 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 13:08

    Recebidos os autos

  • 25/10/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

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