24/05/2023 11:57

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 11:56

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 02:46

Decorrido prazo de PATRICIA CALHEIROS FERREIRA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:46

Decorrido prazo de DANIELTON MARQUINHO SILVA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:46

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:05

Decorrido prazo de DANIELTON MARQUINHO SILVA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:05

Decorrido prazo de PATRICIA CALHEIROS FERREIRA em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO: 0800569-59.2021.8.10.0007 REQUERENTE: RAFAELA DA COSTA REIS ADVOGADO: LUIS CARLOS SOARES FILHO – OAB/MA 21957 REQUERIDO: INSTITUTO UNIVERSITÁRIO ATLÂNTICO LTDA - ME e outro.

ADVOGADOS: DANIELTON MARQUINHO SILVA - OAB/MA17495, PATRICIA CALHEIROS FERREIRA - OAB/MA8530 SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizado por RAFAELA DA COSTA REIS contra INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLÂNTICO LTDA – ME e FUNDAÇÃO SOUSANDRADE, já qualificados nos autos.

Dispensado o relatório por força do artigo 38 da Lei9.099/1995.

Embora devidamente intimada para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, especificamente, para informar se pretende seguir com a corrente demanda exclusivamente em face da promovida remanescente, FUNDAÇÃO SOUSANDRADE, conforme se verifica no ato decisório acostado ao Id. 89360147, a parte autora se manteve inerte, certidão Id. 61930437.

Assim, fica configurado o abandono da causa por parte da promovente.

O caso, portanto, configura a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito previsto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publicada e registrada com o seu lançamento no sistema PJE.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular deste Juizado
05/05/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 18:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 28/02/2023 23:59.
16/04/2023 11:26

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800569-59.2021.8.10.0007 PROMOVENTE: RAFAELA DA COSTA REIS ADVOGADO: LUIS CARLOS SOARES FILHO - MA21957 PROMOVIDO: INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME e outros ADVOGADOS: DANIELTON MARQUINHO SILVA - MA17495, PATRICIA CALHEIROS FERREIRA - MA8530 DECISÃO Face à posição silente da autora, no que tange o seu dever de fornecimento do endereço atualizado do primeiro demandado, INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA – ME, exclusivamente quanto ao citado requerido JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV do CPC, bem como em atenção à cominação expressa constante do evento de ID. 85079715.

Destarte, ante o acima exposto, determino à Secretaria Judicial que proceda a competente exclusão do réu INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA – ME da capa destes autos, prosseguindo-se os trâmites processuais a partir deste ato tão somente em relação ao segundo demandado, FUNDAÇÃO SOUSANDRADE.

Oportunamente, entretanto, considerando ainda a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo requerido FUNDAÇÃO SOUSANDRADE em sua defesa (ID. 53835774), ordeno à Secretaria, também, que proceda a intimação da parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificamente, informar se pretende seguir com a corrente demanda exclusivamente em face do promovido remanescente.

Após, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
11/04/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 08:47

Outras Decisões
29/03/2023 15:54

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
25/03/2023 20:16

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO: 0800569-59.2021.8.10.0007 REQUERENTE: RAFAELA DA COSTA REIS ADVOGADO: LUIS CARLOS SOARES FILHO – OAB/MA 21957 REQUERIDO-I: INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME REQUERIDO-II: FUNDAÇÃO SOUSANDRADE ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos três dias de fevereiro de 2023, às 11h55min, na Sala de Audiência deste Juizado, onde se achava presente a MMa Juíza Janaina Araujo de Carvalho, Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que participou de forma virtual em razão de substituição em sede funcional diversa, nos termos do Art. 4º da Resolução 481/2022, comigo, Servidora Judicial, Sonayra Araujo Pinheiro, para audiência UNA, conforme prevê Art. 22, § 2º, da Lei 9.009/95 (Incluído pela Lei n° 13.994/2020).

Feito o pregão, compareceu o demandante e seu advogado, acima denominados; o demandante I não compareceu, não restando comprovada a sua citação; a demandada II também não compareceu.

Considerando a não citação do demandado INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME , conforme consta no AR/Certidão acostado ao id 84950783, concedo o prazo de dez dias para que a demandante informe o endereço completo e atualizado desse demandado, sob pena de extinção e arquivamento.

Cumprida a diligência, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo as partes ser devidamente citadas/intimadas.

Decorrido in albis o prazo, voltem-me conclusos os autos.

Nada mais havendo, mandou a autoridade judiciária que se encerrasse a audiência e o termo vai devidamente assinado.

Juíza JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
08/02/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 07:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 03/02/2023 11:55 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/02/2023 12:01

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2022 23:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 23:48

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2022 00:10

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0800569-59.2021.8.10.0007 REQUERENTE: RAFAELA DA COSTA REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS CARLOS SOARES FILHO - MA21957 REQUERIDO: INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIELTON MARQUINHO SILVA - MA17495, PATRICIA CALHEIROS FERREIRA - MA8530 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes, advogados e testemunhas informados sobre a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso. Entrementes, caso tenham interesse, poderão participar presencialmente da Audiência, ressalvadas as orientações abaixo mencionadas: DATA E HORÁRIO: 03/02/2023 11:55 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes, advogados e testemunhas que desejarem participar presencialmente da Audiência ou que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, deverão comparecer pessoalmente no endereço deste Juizado, com antecedência mínima de 15 minutos da data e hora da Audiência acima designada. 8.

As pessoas que comparecerem pessoalmente na Sede deste Juizado deverão estar munidos com máscaras e comprovantes de vacinação da COVID-19. 9.

As Audiências por Videoconferências serão realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 465/2022 - CNJ.

São Luís/MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
27/09/2022 02:39

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:38

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 02:33

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:32

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2023 11:55 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/09/2022 15:32

Juntada de ato ordinatório
26/09/2022 10:33

Juntada de petição
26/09/2022 03:32

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800569-59.2021.8.10.0007 AUTOR: RAFAELA DA COSTA REIS Advogado: LUÍS CARLOS SOARES FILHO - OAB/MA 21.957 RÉU: INSTITUTO UNIVERSITÁRIO ATLANTICO LTDA - ME, FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado: DANIELTON MARQUINHO SILVA - OAB/MA 17.495, PATRICIA CALHEIROS FERREIRA - OAB/MA 8.530 DESPACHO Indefiro o pedido formulado pela parte autora no ID 69690758, uma vez que, com fulcro no art. 18. § 2º da lei 9.099 e no Enunciado Fonage 37, em sede de Juizado Especial não se admite citação por edital.

Outrossim, determino que intime-se a demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar, fornecendo, se possível, endereço atualizado e/ou número de WhatsApp atualizado do réu, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Serve como ofício o presente despacho.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado
20/09/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:01

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2022 10:20, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/06/2022 12:41

Juntada de termo
21/06/2022 13:34

Juntada de petição
17/06/2022 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 17:33

Juntada de diligência
05/04/2022 17:15

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 17:14

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 0800569-59.2021.8.10.0007 Promovente:RAFAELA DA COSTA REIS, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS CARLOS SOARES FILHO - MA21957 Promovido:INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME e outros, Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIELTON MARQUINHO SILVA - MA17495, PATRICIA CALHEIROS FERREIRA - MA8530 DESPACHO Defiro o pedido acostado ao ID 54313059. Assim sendo, determino que a intimação/citação seja feita por Oficial de Justiça via aplicativo de mensagens Whatsapp. A citação ou intimação será considerada realizada no momento em que o citado ou intimado confirma suficientemente sua identidade e que tomou conhecimento dos termos da comunicação, com o objetivo de evitar arguições futuras de nulidade.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 28 de março de 2022.

Pedro Guimarães Júnior Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pelo 2º JECRC, conforme Portaria-CGJ-9202022 (Assinado eletronicamente)
02/04/2022 19:00

Juntada de Certidão
02/04/2022 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 18:56

Expedição de Mandado.
02/04/2022 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2022 18:53

Juntada de Certidão
02/04/2022 18:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 10:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/04/2022 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 05:40

Decorrido prazo de RAFAELA DA COSTA REIS em 21/10/2021 23:59.
13/10/2021 11:12

Conclusos para despacho
13/10/2021 11:11

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:01

Juntada de petição
07/10/2021 09:30

Juntada de petição
07/10/2021 09:27

Juntada de petição
05/10/2021 11:45

Expedição de Informações pessoalmente.
05/10/2021 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 05/10/2021 08:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/10/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:43

Juntada de contestação
20/09/2021 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 15:36

Juntada de diligência
20/09/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 15:30

Juntada de diligência
24/08/2021 16:25

Expedição de Mandado.
23/08/2021 13:13

Juntada de Informações prestadas
30/06/2021 16:20

Mandado devolvido 7
30/06/2021 16:20

Juntada de diligência
25/06/2021 11:46

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2021 10:49

Juntada de Certidão
20/05/2021 18:02

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2021 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 15:16

Expedição de Mandado.
06/05/2021 15:14

Expedição de Mandado.
06/05/2021 15:10

Juntada de Certidão
16/04/2021 12:01

Juntada de Informações prestadas
16/04/2021 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 05/10/2021 08:20 em/para 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/04/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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