TJMA - 0028511-35.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 13:45
Conclusos para decisão
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23/07/2025 13:43
Juntada de Certidão
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11/07/2025 22:49
Juntada de petição
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04/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2025 10:14
Desentranhado o documento
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02/07/2025 07:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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02/07/2025 07:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/07/2025 07:34
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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01/07/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 16:18
Conclusos para decisão
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11/12/2024 09:26
Juntada de petição
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10/12/2024 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 11:30
Juntada de petição
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25/03/2024 08:49
Juntada de petição
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21/02/2024 09:40
Juntada de petição
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30/10/2023 16:18
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/08/2023 09:14
Conclusos para decisão
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02/05/2023 15:05
Juntada de petição
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28/04/2023 00:34
Decorrido prazo de ANA KARINE SALES MAIA em 27/04/2023 23:59.
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16/04/2023 11:19
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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16/04/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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10/04/2023 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2023 16:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2023 15:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/03/2023 15:54
Realizado Cálculo de Liquidação
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05/05/2022 09:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/05/2022 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2021 09:48
Conclusos para decisão
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03/11/2021 22:40
Juntada de petição
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20/10/2021 10:01
Juntada de petição
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13/10/2021 00:14
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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09/10/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0028511-35.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANA KARINE SALES MAIA, ANDREA MARCILIA FERREIRA CAMPELO, CLAUDIA MARIA DE CARVALHO FERREIRA ROSA, CONCEICAO DE MARIA PENNA NINA, LUCIANA DE ALMEIDA SILVA PEREIRA, RITA DE CASSIA SOUZA PEREIRA, SILVANA LUIZA MARINHO ARANHA GAMA, VALERIA CRISTINA VIEIRA MORAES, ZILFA CRUZ E CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO SILVA DA CANHOTA - MA10126 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias São Luís, 4 de outubro de 2021.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
07/10/2021 05:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2021 13:12
Juntada de Certidão
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29/09/2021 19:10
Juntada de petição
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31/08/2021 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 11:22
Conclusos para despacho
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17/02/2021 17:41
Juntada de petição
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10/02/2021 12:47
Juntada de petição
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09/02/2021 02:05
Publicado Intimação em 09/02/2021.
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08/02/2021 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0028511-35.2012.8.10.0001 AUTOR: ANA KARINE SALES MAIA e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: DANILO SILVA DA CANHOTA - MA10126 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 14 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a). -
07/02/2021 18:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2021 18:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 14:14
Juntada de Certidão
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14/12/2020 16:22
Recebidos os autos
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14/12/2020 16:22
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2012
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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