16/07/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:59

Transitado em Julgado em 27/06/2025
15/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 23:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/06/2025 08:16

Juntada de termo
27/05/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
27/05/2025 16:47

Realizado Cálculo de Tributos
23/05/2025 18:07

Juntada de petição
14/05/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:10

Juntada de termo
02/05/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:28

Juntada de termo
30/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:38

Juntada de petição
18/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ANA MARCOLINA DE SOUSA SOARES em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
08/04/2025 22:12

Juntada de petição
02/04/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 10:11

Juntada de termo
07/02/2025 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 19:36

Juntada de Ofício
05/02/2025 17:50

Transitado em Julgado em 04/02/2025
03/02/2025 16:36

Juntada de petição
17/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
18/11/2024 23:01

Juntada de petição
16/11/2024 12:06

Publicado Decisão em 13/11/2024.
16/11/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 08:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 08:47

Homologado cálculo de contadoria
19/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:18

Juntada de petição
11/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:29

Juntada de termo
11/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 22:38

Juntada de petição
09/08/2024 02:49

Decorrido prazo de ANA MARCOLINA DE SOUSA SOARES em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 09:48

Juntada de petição
12/06/2024 10:20

Juntada de certidão da contadoria
11/06/2024 23:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
11/06/2024 23:28

Realizado Cálculo de Liquidação
24/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:00

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:24

Juntada de petição
10/11/2023 01:19

Decorrido prazo de ANA MARCOLINA DE SOUSA SOARES em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:54

Publicado Despacho em 01/11/2023.
03/11/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:40

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:40

Juntada de termo
18/07/2023 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/07/2023 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2023 16:38

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2023 16:37

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:12

Juntada de petição
29/06/2023 01:01

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 00:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:10

Conclusos para decisão
09/06/2023 10:10

Juntada de termo
09/06/2023 10:09

Juntada de Certidão
03/06/2023 16:54

Juntada de petição
18/04/2023 07:50

Juntada de petição
17/04/2023 00:28

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 18:27

Conclusos para despacho
06/02/2023 18:27

Juntada de termo
04/02/2023 16:00

Juntada de petição
09/01/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/12/2022 10:36

Juntada de petição
15/12/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 13:56

Juntada de Certidão
15/12/2022 13:46

Recebidos os autos
15/12/2022 13:46

Juntada de despacho
27/04/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/04/2022 12:32

Juntada de Certidão
18/04/2022 20:26

Juntada de contrarrazões
06/04/2022 18:11

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 18:50

Juntada de Certidão
01/04/2022 11:02

Juntada de apelação
21/03/2022 17:34

Decorrido prazo de ANA MARCOLINA DE SOUSA SOARES em 07/03/2022 23:59.
19/02/2022 12:56

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 14:56

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 15:31

Conclusos para julgamento
03/08/2021 15:30

Juntada de termo
03/08/2021 15:30

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:27

Juntada de termo
03/08/2021 15:18

Juntada de petição
22/07/2021 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 23:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:16

Conclusos para julgamento
08/04/2021 15:16

Juntada de termo
22/03/2021 08:41

Juntada de Certidão
11/03/2021 12:35

Juntada de petição
25/02/2021 09:33

Juntada de Certidão
18/02/2021 14:12

Juntada de petição
17/02/2021 01:21

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
11/02/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 13:36

Juntada de termo
18/09/2020 09:41

Conclusos para despacho
17/09/2020 12:36

Juntada de Certidão
16/09/2020 15:44

Juntada de petição
11/09/2020 01:36

Publicado Intimação em 11/09/2020.
11/09/2020 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2020 21:18

Juntada de Ato ordinatório
14/08/2020 19:15

Juntada de petição
12/08/2020 09:01

Juntada de Certidão
10/08/2020 17:18

Juntada de contestação
20/07/2020 02:50

Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA GONCALVES em 16/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 21:08

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2020 14:19

Conclusos para decisão
24/06/2020 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2020 23:14

Declarada incompetência
23/06/2020 09:28

Conclusos para decisão
23/06/2020 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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