24/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 07:40

Recebidos os autos
22/07/2025 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/07/2025 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE MOURA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BARBOSA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:47

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSÉ BARBOSA GOMES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:47

Decorrido prazo de IZALMIR VIEIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:24

Juntada de parecer do ministério público
30/06/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2025.
28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2025 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 17:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/06/2025 14:59

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 10:16

Recebidos os autos
02/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2025 10:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE MOURA JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:32

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSÉ BARBOSA GOMES em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE MOURA JUNIOR em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSÉ BARBOSA GOMES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BARBOSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:23

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2025.
21/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 11:50

Juntada de parecer do ministério público
19/05/2025 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2025 10:50

Juntada de petição
14/05/2025 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:11

em cooperação judiciária
12/05/2025 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2025 12:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
30/04/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2025.
30/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 23:19

Conhecido o recurso de IZALMIR VIEIRA DA SILVA - CPF: *46.***.*02-20 (APELADO) e provido
22/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 19:18

Juntada de parecer do ministério público
11/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 14:43

Recebidos os autos
13/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/03/2025 14:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
26/05/2023 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/05/2023 15:02

Juntada de parecer do ministério público
23/05/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.
22/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.
22/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.
20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2022 03:36

Decorrido prazo de JOSÉ BARBOSA GOMES em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 03:36

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 03:36

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BARBOSA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE MOURA JUNIOR em 19/04/2022 23:59.
19/04/2022 15:36

Juntada de petição
07/04/2022 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000008-12.2018.8.10.0092 APELANTE: IZALMIR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS (OAB MA 9674) APELADO: MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: CRYSTIAN GONZALEZBOUCINHAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Tendo em vista que o apelante não se manifestou do despacho de ID 10219041, determino sua intimação para, no prazo de cinco dias, realizar o recolhimento, em dobro, nos termos do art. 1.007, §4º do CPC, sob pena de deserção.

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 04 de abril de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
05/04/2022 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 22:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSÉ BARBOSA GOMES em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:02

Decorrido prazo de OSVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA BARBOSA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE MOURA JUNIOR em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:01

Decorrido prazo de IZALMIR VIEIRA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
04/08/2021 17:44

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.
04/08/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 15:43

Recebidos os autos
27/04/2021 15:43

Conclusos para despacho
27/04/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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