20/09/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 15:56

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 03:12

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:00

Juntada de petição
29/08/2023 16:30

Juntada de petição
28/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO Nº 0802597-38.2021.8.10.0059 RECLAMANTE: FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LOPES DE MELO - MA15381 RECLAMADO(A): PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): HELENA RAQUEL CASTRO DE ALMEIDA OAB/MA 17165 PREPOSTO(A): CLOVIS RAIMUNDO DA COSTA FILHO - CPF *63.***.*40-97 JUIZ: DR.

ANTÔNIO AGENOR GOMES H0RA: 10:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (2023), onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito Dr.

Antônio Agenor Gomes, Titular deste Juizado, comigo Conciliadora no final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, presencial (mista), nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020.

Apregoadas as partes, foi constatada a ausência da parte reclamante.

Presente a parte reclamada, representada por preposto(a), acompanhada de advogado(a).

Aberta a audiência, verificou-se a ausência injustificada da parte reclamante que, apesar de devidamente intimada, não compareceu na sede deste juizado para participação neste ato, assim como, até o presente momento (10:10 horas), não solicitou acesso à sala virtual, nem contactou este juízo a fim de obter informações acerca do referido acesso, razão pela qual o Magistrado passou a proferir a seguinte SENTENÇA: “Vistos etc.

A parte autora deixou de comparecer a este ato, apesar de devidamente intimada.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência da parte autora audiência, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/90.

Revogo eventual Liminar anteriormente concedida.

ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

Publicada em audiência.

Registre-se.

Observadas as formalidades legais, arquive-se”.

Do que para constar lavrei este termo.

Eu, Ana Claudia Amaral Pinto, Técnica/Conciliadora, digitei, assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz Titular deste Juizado.

MM.

JUIZ______Assinado Eletronicamente_______________
24/08/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 10:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
25/07/2023 14:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/07/2023 10:23

Juntada de petição
21/07/2023 17:09

Juntada de petição
21/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:04

Decorrido prazo de FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 20:23

Decorrido prazo de FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS em 12/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0802597-38.2021.8.10.0059 DEMANDANTE: FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CARLOS EDUARDO LOPES DE MELO - MA15381 DEMANDADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que foi informado o falecimento da parte autora, pugnando pela habilitação dos seus sucessores (id: 76785502); concedido prazo (id: 77935390); foi informado os dados dos sucessores (id: 81677533), inclusive com a juntada da Escritura Pública de Abertura de Inventário e Nomeação de Inventariante (id: 81677536).

Registra-se a ausência dos respectivos documentos pessoais dos sucessores. É certo que a habilitação dos sucessores ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo.

Devendo ser requerida pelos sucessores do falecido, em relação à parte.

Procedendo-se nos autos do processo principal, devendo a parte requerida manifestar-se antes da Decisão sobre a habilitação dos sucessores (CPC, arts. 687; 688, II; 689; 690 e 691).

Considerando tratar-se de procedimento em trâmite sob o rito dos Juizados Especiais, e, em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível a conciliação/transação, bem como, encontrar os autos na sua fase inicial de conhecimento, determino: 1) a intimação do advogado da parte autora (falecida), Dr.

Carlos Eduardo Lopes de Melo OAB/MA 15.381, para que proceda a regularização da representação processual de todos os sucessores informados (id: 81677533/81677536), companheiro e filhos, com a juntada das respectivas procurações e dos seus documentos pessoais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do Pedido de Habilitação, e, extinção da ação; 2) a designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, até quando a parte reclamada deve se manifestar expressamente nos autos quanto ao Pedido de Habilitação dos Sucessores (id: 81677533), bem como, apresentar Contestação quanto ao mérito desta ação.

Registra-se que todos os sucessores (companheiro e filhos) devem comparecer na audiência a ser designada.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do Sistema PJe.

Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar Respondendo pelo 2º JECCrim (Portaria-CGJ 19052023)
22/05/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0802597-38.2021.8.10.0059 DEMANDANTE: FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CARLOS EDUARDO LOPES DE MELO - MA15381 DEMANDADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que foi informado o falecimento da parte autora, pugnando pela habilitação dos seus sucessores (id: 76785502); concedido prazo (id: 77935390); foi informado os dados dos sucessores (id: 81677533), inclusive com a juntada da Escritura Pública de Abertura de Inventário e Nomeação de Inventariante (id: 81677536).

Registra-se a ausência dos respectivos documentos pessoais dos sucessores. É certo que a habilitação dos sucessores ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo.

Devendo ser requerida pelos sucessores do falecido, em relação à parte.

Procedendo-se nos autos do processo principal, devendo a parte requerida manifestar-se antes da Decisão sobre a habilitação dos sucessores (CPC, arts. 687; 688, II; 689; 690 e 691).

Considerando tratar-se de procedimento em trâmite sob o rito dos Juizados Especiais, e, em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível a conciliação/transação, bem como, encontrar os autos na sua fase inicial de conhecimento, determino: 1) a intimação do advogado da parte autora (falecida), Dr.

Carlos Eduardo Lopes de Melo OAB/MA 15.381, para que proceda a regularização da representação processual de todos os sucessores informados (id: 81677533/81677536), companheiro e filhos, com a juntada das respectivas procurações e dos seus documentos pessoais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do Pedido de Habilitação, e, extinção da ação; 2) a designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, até quando a parte reclamada deve se manifestar expressamente nos autos quanto ao Pedido de Habilitação dos Sucessores (id: 81677533), bem como, apresentar Contestação quanto ao mérito desta ação.

Registra-se que todos os sucessores (companheiro e filhos) devem comparecer na audiência a ser designada.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do Sistema PJe.

Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar Respondendo pelo 2º JECCrim (Portaria-CGJ 19052023)
17/05/2023 15:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
17/05/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:36

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:33

Juntada de termo
01/12/2022 13:04

Juntada de petição
30/10/2022 15:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/09/2022 23:59.
23/10/2022 01:15

Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - PROCESSO nº 0802597-38.2021.8.10.0059 RECLAMANTES: FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS RECLAMADO(A)S: BANCO DO BRASIL Juiz: Dr.

Antônio Agenor Gomes H0RA: 10:40 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito Dr.

Antônio Agenor Gomes, Titular deste Juizado, comigo Conciliador no final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, presencial (híbrida), nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020.

Apregoadas as partes, foi constatada a AUSÊNCIA da parte autora, e do(a) advogado(a); presente a parte reclamada, representada pelo(a) preposto(a) Sr(a).

Claudia Elitta de Sousa Lago, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Dr(a).

Monnara Rodrigues Porfiro OAB/MA 14.374.

Aberta a audiência, verificou-se que fora informado nos autos o falecimento da parte autora, tendo sido juntada Certidão de Óbito, pugnando pela suspensão desta audiência, e, concessão de prazo para habilitação dos sucessores, vide id: 76785497 e anexos.

A advogada da parte reclamada dispensou manifestação.

Tendo por conseguinte o magistrado proferido o seguinte despacho: “Determino a intimação do advogado da parte autora para que proceda a habilitação de todos os sucessores da reclamante, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação e encaminhamentos cabíveis”.

Do que para constar lavrei este termo.

Eu,Victor Eduardo Fernandes de Azevedo Segundo, Analista/Conciliador, digitei, assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz Titular deste Juizado. MM.

JUIZ _________Assinado Eletronicamente___________________
13/10/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2022 10:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
11/10/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:45

Juntada de petição
04/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
22/09/2022 18:27

Juntada de petição
22/08/2022 01:14

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 01:14

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0802597-38.2021.8.10.0059 DEMANDANTE: FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr. ANTÔNIO AGENOR GOMES, JUIZ TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA O(S) REQUERIDO(S):DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: INTIMAR o(s) Requerido(s), através de seus (suas) advogados(as) regularmente habilitados(as), Sr(ª). Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Redesignada, que será realizada no dia 07/10/2022 10:40 horas, na sede deste Juizado (Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665).

Destaca-se que o não comparecimento a está, acarretará na Revelia, conforme Art. 20 da Lei 9099/95. São José de Ribamar - MA,18 de agosto de 2022. RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR -Servidor(a) Judiciário(a)-
18/08/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 10:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
18/07/2022 20:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 09:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
18/07/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 22:13

Juntada de petição
17/07/2022 18:18

Juntada de diligência
13/07/2022 12:07

Juntada de petição
11/07/2022 14:22

Juntada de Certidão
08/07/2022 08:33

Juntada de Certidão
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0802597-38.2021.8.10.0059 DEMANDANTE: FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DE ORDEM DO MM.

JUIZ DE DIREITO, ANTÔNIO AGENOR GOMES, TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

PARA: DEMANDANTE: FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS e DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: Intimar as partes, através do(s) seu(s) e Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A , para tomarem conhecimento da data da audiência de conciliação instrução e julgamento designada para o dia 18/07/2022 09:00 horas, na sede deste Juizado. Destaca-se que o não comparecimento da parte reclamante ou reclamada a esta, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95 ou na Revelia, conforme Art. 20 da Lei 9099/95, respectivamente. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 6 de julho de 2022.

Eu, _______, PAULA RAYANE SILVA SERRA, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado que poderá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. São José de Ribamar-MA, 06/07/2022. PAULA RAYANE SILVA SERRA - Servidor(a) Judicial-
06/07/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 09:14

Expedição de Mandado.
06/07/2022 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2022 09:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
26/04/2022 10:34

Juntada de contestação
06/04/2022 18:44

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 08:17

Juntada de diligência
05/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802597-38.2021.8.10.0059 Requerente: FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS Requerido(a): BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO DEFIRO o pedido constante do ID nº xxxxxxxx; Deverá o Oficial de Justiça, valendo-se do Mandado que lhe foi entregue para CITAÇÃO, Penhorar tantos bens quanto bastem para garantir a execução, que guarneçam o imóvel da executada e não estejam no rol dos impenhoráveis por disposição legal. Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de RibamarIntimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar
04/04/2022 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 20:52

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2022 23:59.
06/02/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:44

Conclusos para despacho
12/01/2022 15:46

Juntada de termo
15/12/2021 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2021 13:50

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/04/2022 15:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
07/12/2021 10:22

Juntada de termo
19/11/2021 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 11:59

Juntada de termo
05/10/2021 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 15:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
05/10/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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