TJMA - 0845665-91.2016.8.10.0001

25/04/2025 10:13

Conclusos para decisão

25/04/2025 10:12

Juntada de Certidão

09/05/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.

05/04/2024 01:39

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/04/2024 23:59.

11/03/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 08:32

Expedição de Informações pessoalmente.

07/03/2024 12:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816905-91.2023.8.10.0000

24/11/2023 12:25

Conclusos para decisão

24/11/2023 12:25

Juntada de Certidão

10/11/2023 12:01

Juntada de Certidão

12/09/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/09/2023 23:59.

08/08/2023 05:08

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PINTO CAMPOS em 07/08/2023 23:59.

14/07/2023 10:27

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022 20:57

Juntada de petição

29/04/2022 11:35

Conclusos para decisão

29/04/2022 11:34

Juntada de Certidão

22/04/2022 16:08

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PINTO CAMPOS em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022 15:30

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PINTO CAMPOS em 19/04/2022 23:59.

14/04/2022 15:47

Juntada de petição

07/04/2022 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022 00:00

Intimação

05/04/2022 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 12:16

Conclusos para despacho

27/05/2021 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/05/2021 10:19

Juntada de Certidão

12/04/2021 16:30

Juntada de petição

24/06/2020 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020 12:36

Conclusos para despacho

29/04/2020 02:45

Juntada de petição

17/04/2020 10:52

Juntada de petição

15/04/2020 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019 09:47

Conclusos para despacho

28/11/2019 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/11/2019 15:01

Juntada de Certidão

08/03/2019 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/02/2019 16:11

Juntada de petição

12/02/2019 01:50

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 11/02/2019 23:59:59.

22/01/2019 14:03

Publicado Intimação em 21/01/2019.

10/01/2019 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2018 14:17

Juntada de Ato ordinatório

07/12/2018 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/12/2018 10:44

Juntada de pendência de cálculo

04/09/2018 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2018 12:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018 14:31

Conclusos para decisão

21/02/2018 15:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2018 00:37

Publicado Intimação em 06/02/2018.

06/02/2018 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2018 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2018 11:32

Juntada de Certidão

31/01/2018 08:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2017 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica

17/11/2017 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017 15:08

Conclusos para despacho

26/07/2016 18:21

Distribuído por sorteio