04/08/2022 17:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 12:52

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:47

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 14/06/2022 23:59.
11/07/2022 21:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 10/06/2022 23:59.
11/07/2022 21:16

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 10/06/2022 23:59.
21/06/2022 11:57

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:20

Juntada de Ofício
17/06/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 02:58

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
13/06/2022 23:27

Conclusos para decisão
13/06/2022 23:26

Juntada de termo
10/06/2022 13:29

Juntada de petição
10/06/2022 10:25

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
03/06/2022 12:57

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
03/06/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 08:05

Juntada de ato ordinatório
02/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801455-42.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA Advogado: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA OAB: MA11634-A; Advogado: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA OAB: MA9060-A REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Em uma simples análise dos singelos cálculos realizados pelo reclamante, percebe-se o seu equívoco. É que o reclamante desconsidera por completo o primeiro pagamento realizado pela reclamada (ID 40031966), sobre o qual não mais incide juros e correção monetária, passando a ser atualizado apenas pelo banco depositário. Amiúde, o reclamante indevidamente aplicou juros de mora e correção monetária sobre o valor total da condenação até a data do seu cálculo, indevidamente desconsiderando a parcela anteriormente paga pela reclamada. Nesse particular, os cálculos da contadoria estão corretos, não havendo a “confusão” apontada pelo reclamante. Isso posto, determino a expedição de alvará em favor do reclamante, para liberação do valor a que tem direito (ID 67385091), notificando-o sobre a disponibilização do expediente no sistema. Intime-se a reclamada a fim de que, em 5 dias, indique conta bancária para devolução do valor pago a maior. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 1 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
01/06/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:19

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:18

Juntada de termo
25/05/2022 00:26

Juntada de petição
25/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801455-42.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA Advogado: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA OAB: MA11634-A; Advogado: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA OAB: MA9060-A REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Expeça-se alvará em favor do reclamante e/ou de sua advogada para liberação da quantia depositada nos limites apurados pela contadoria (ID 67385091), notificando-os sobre a disponibilização do expediente no sistema. Intime-se a reclamada a fim de que, em 5 dias, indique conta bancária para devolução do valor pago a maior. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 24 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
24/05/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 00:23

Conclusos para decisão
21/05/2022 00:23

Juntada de termo
20/05/2022 12:19

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:34

Conclusos para decisão
05/05/2022 11:34

Juntada de termo
05/05/2022 10:16

Recebidos os autos
05/05/2022 10:16

Juntada de despacho
24/03/2021 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/03/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 08:36

Juntada de petição
10/02/2021 00:35

Conclusos para decisão
08/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 18:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2021 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 16:58

Conclusos para decisão
28/01/2021 16:57

Juntada de termo
27/01/2021 17:36

Juntada de contrarrazões
20/01/2021 16:22

Juntada de petição
15/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
12/01/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 12:43

Juntada de Certidão
19/12/2020 03:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 19:25

Juntada de recurso inominado
03/12/2020 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 12:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2020 08:46

Conclusos para julgamento
30/11/2020 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
29/11/2020 13:25

Juntada de petição
27/11/2020 17:00

Juntada de contestação
17/11/2020 09:15

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2020 01:43

Publicado Intimação em 09/09/2020.
05/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 08:23

Juntada de ato ordinatório
03/09/2020 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/11/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/08/2020 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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