18/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/06/2025 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:53

Juntada de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:30

Recebidos os autos
28/03/2025 09:30

Juntada de despacho
28/11/2023 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/11/2023 16:19

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:03

Juntada de contrarrazões
22/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:23

Juntada de contrarrazões
02/10/2023 02:02

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
26/09/2023 21:10

Juntada de apelação
26/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:52

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 10:54

Juntada de apelação
14/08/2023 01:16

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 01:16

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 14:26

Conclusos para julgamento
17/08/2022 14:25

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:18

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 14:24

Juntada de réplica à contestação
06/04/2022 19:32

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 23:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 23:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 21:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 16:04

Conclusos para despacho
09/07/2021 09:41

Juntada de petição
02/07/2021 11:08

Juntada de contestação
11/06/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 16:49

Juntada de Ato ordinatório
17/05/2021 13:26

Recebidos os autos
17/05/2021 13:26

Juntada de despacho
28/12/2020 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/12/2020 11:14

Juntada de Certidão
21/11/2020 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 20/11/2020 23:59:59.
05/10/2020 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2020 15:34

Juntada de Certidão
23/09/2020 15:28

Expedição de Mandado.
23/09/2020 15:27

Juntada de Certidão
30/07/2020 17:25

Juntada de apelação cível
29/07/2020 04:10

Decorrido prazo de MARIA DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 06/07/2020.
04/07/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2020 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 18:27

Indeferida a petição inicial
23/06/2020 14:38

Conclusos para decisão
23/06/2020 14:38

Juntada de Certidão
19/06/2020 15:17

Juntada de petição
18/05/2020 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 15:09

Conclusos para despacho
09/05/2020 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo