19/05/2022 12:55

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 12:54

Juntada de Certidão
06/05/2022 19:58

Decorrido prazo de CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:44

Decorrido prazo de CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS em 28/04/2022 23:59.
30/04/2022 10:30

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
30/04/2022 10:22

Decorrido prazo de DJALMA GONCALVES LEMOS JUNIOR em 27/04/2022 23:59.
11/04/2022 13:19

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:01

Juntada de Alvará
11/04/2022 10:52

Juntada de Certidão
11/04/2022 10:51

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:23

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0800215-34.2021.8.10.0007 PROMOVENTE: CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS ADVOGADO: CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS - OAB/MA15284 PROMOVIDO (A): DJALMA GONCALVES LEMOS JUNIOR ADVOGADO: JOSIAS RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA - OAB/MA19314-A Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 31/03/2022, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, Id. 64014094.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

Determino a liberação do valor penhorado em favor do exequente, conforme pactuado no acordo em referência.

P.

R.

I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

Registre-se.

São Luís, data do sistema. Dr.

PEDRO GUIMARÃES JUNIOR Juiz de Direito, respondendo pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de consumo
06/04/2022 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 17:34

Homologada a Transação
01/04/2022 09:57

Juntada de petição
29/03/2022 18:12

Conclusos para decisão
29/03/2022 18:11

Juntada de termo
29/03/2022 13:56

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022 09:52

Juntada de petição
25/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:30

Juntada de embargos de declaração
24/03/2022 23:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 08:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/03/2022 09:39

Juntada de petição
14/02/2022 08:13

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
29/01/2022 18:36

Juntada de Certidão
29/01/2022 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2022 18:35

Juntada de Certidão
29/01/2022 18:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 08:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/01/2022 17:11

Juntada de petição
19/01/2022 14:56

Juntada de petição
17/01/2022 12:59

Juntada de protocolo
12/01/2022 13:43

Juntada de protocolo
17/11/2021 12:37

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:17

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2021 08:11

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2021 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 15:08

Conclusos para despacho
14/02/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2021

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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