03/09/2024 19:14

Juntada de petição
04/07/2024 19:07

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE COELHO DE MELO em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
19/03/2024 08:00

Juntada de Certidão
16/12/2023 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de JOSE COELHO DE MELO em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 05:51

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:19

Juntada de termo
27/11/2023 14:17

Juntada de termo
22/09/2023 22:33

Transitado em Julgado em 11/04/2023
19/04/2023 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 05:11

Decorrido prazo de JOSE COELHO DE MELO em 09/03/2023 23:59.
05/04/2023 08:26

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 16:10

Homologado cálculo de contadoria
08/08/2021 12:47

Conclusos para decisão
08/08/2021 12:47

Juntada de Certidão
06/08/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:29

Conclusos para despacho
05/03/2021 11:29

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 05:38

Decorrido prazo de JOSE COELHO DE MELO em 18/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:11

Juntada de petição
12/02/2021 10:08

Juntada de petição
09/02/2021 02:06

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037294-79.2013.8.10.0001 AUTOR: JOSE COELHO DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: GRIJALVA RODRIGUES PINTO NETO - MA6150 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
07/02/2021 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:19

Juntada de Certidão
07/01/2021 15:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/01/2021 15:41

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2013

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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