02/12/2022 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RIBEIRO BEZERRA em 19/09/2022 23:59.
02/12/2022 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RIBEIRO BEZERRA em 19/09/2022 23:59.
22/11/2022 09:06

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 09:05

Transitado em Julgado em 27/09/2022
27/09/2022 19:36

Juntada de petição
20/09/2022 07:38

Publicado Sentença (expediente) em 14/09/2022.
20/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 21:56

Extinta a punibilidade por prescrição
30/08/2022 16:45

Conclusos para julgamento
26/08/2022 17:20

Juntada de petição
10/08/2022 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 21:13

Juntada de petição
25/07/2022 17:01

Juntada de Certidão
25/07/2022 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 11:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2022 11:10 Vara Única de Dom Pedro.
22/07/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:58

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/07/2022 11:10 Vara Única de Dom Pedro.
08/03/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 15:23

Juntada de diligência
24/02/2022 15:50

Juntada de petição
23/02/2022 12:55

Expedição de Mandado.
23/02/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 14:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 11:10 Vara Única de Dom Pedro.
18/01/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 15:51

Conclusos para despacho
14/01/2022 15:51

Juntada de Certidão
04/10/2021 15:02

Juntada de petição
17/09/2021 15:52

Juntada de petição
17/09/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 15:18

Juntada de Certidão
16/09/2021 09:59

Juntada de petição
15/09/2021 10:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000372-25.2006.8.10.0085 (3722006) CLASSE/AÇÃO: DENUNCIA DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIADO: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA ANTINO CORREA NOLETO JÚNIOR ( OAB 8130-MA ) e JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS ( OAB 10004-MA ) Processo nº. 372-25.2006.8.10.0085 (3722006) - Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco José Ribeiro Bezerra ATO ORDINATÓRIO INCLUINDO PROCESSO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA Usando da faculdade que confere o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, e conforme Despacho/Decisão prolatado(a) nos autos, subscrito(a) pela Juíza de Direito titular da Comarca de Dom Pedro/MA, Drª.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, incluo o processo em pauta, ficando marcada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de junho de 2021, a ser realizada preferencialmente por meio de videoconferência, às 08h10.

Considerando as medidas de segurança estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), nos mandados deverão constar, as orientações e os seguintes esclarecimentos: 1 - A audiência se realizará preferencialmente por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1dped (Usuário: Nome do Participante e Senha: tjma1234); 2 - O acesso à videoconferência se dará pelo navegador Google Chrome; 3 - Na data designada será aberta a sala de videoconferência por esta magistrada, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora aprazada e certificada nos autos; 4 - A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 5 - O advogado do réu e eventuais testemunhas/vítimas, poderão, se preferirem, comparecer fisicamente à sala de audiência, devendo: apresentar-se neste Fórum com antecedência de 15 (quinze) minutos; fazer uso ostensivo de máscara de proteção durante todo o período de permanência, bem como manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência; 6 - As vítimas/acusado(s)/testemunhas serão ouvidas, conforme ordem estabelecida pela Secretaria, que deverá fazer constar no mandado o horário individualizado para cada oitiva; 7 - Deste modo, determino à Oficiala de Justiça que deverá, dada a excepcionalidade da situação ora vivenciada, utilizar-se dos meios de comunicação possíveis a fim de intimá-los - certificando nos autos os números de telefone e e-mail das testemunhas/vítimas para, em caso de necessidade ou inoperância do link já informado, o reenvio de novo endereço da sala de audiência virtual.

Dom Pedro/MA, 19 de abril de 2021.

Josemar Rafael Cunha Filho Secretário Judicial Matrícula 192385 Resp: 179267
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000372-25.2006.8.10.0085 (3722006) CLASSE/AÇÃO: DENUNCIA DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIADO: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO: ANTINO CORREA NOLETO JÚNIOR ( OAB 8130-MA ) e JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS ( OAB 10004-MA ) ATO ORDINATÓRIO INCLUINDO PROCESSO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA Usando da faculdade que confere o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, e conforme na decisão de fl., subscrita pela Juíza de Direito titular da Comarca de Dom Pedro/MA, Dra.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, incluo o processo em pauta, ficando redesignada a audiência de instrução e Julgamento para o dia 09 de abril de 2021, às 11h30min, no Fórum desta Comarca.

OBSERVAÇÃO: A audiência se realizará preferencialmente por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1dped (Usuário: Nome do Participante e Senha: tjma1234); O acesso à videoconferência se dará pelo navegador do Google Chrome; Na data designada será aberta a sala de videoconferência por esta magistrada, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora aprazada e certificada nos autos; A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; O advogado do réu e eventuais testemunhas/vítimas, poderão, se preferirem, comparecer fisicamente à sala de audiência, devendo: apresentar-se neste Fórum com antecedência de 15 (quinze) minutos; fazer uso ostensivo de máscara de proteção durante todo o período de permanência, bem como manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência; As vítimas/acusado(s)/testemunhas serão ouvidas, conforme ordem estabelecida pela Secretaria, que deverá fazer constar no mandado o horário individualizado para cada oitiva; Deste modo, determino à Oficiala de Justiça que deverá, dada a excepcionalidade da situação ora vivenciada, utilizar-se dos meios de comunicação possíveis a fim de intimá-los - certificando nos autos os números de telefone e e-mail das testemunhas/vítimas para, em caso de necessidade ou inoperância do link já informado, o reenvio de novo endereço da sala de audiência virtual.

Dom Pedro/MA, 09 de fevereiro de 2021.

Josemar Rafael Cunha Filho Secretário Judicial Matrícula 192385 Resp: 138396

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2006

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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