02/08/2022 08:09

Baixa Definitiva
02/08/2022 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
02/08/2022 08:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/08/2022 04:26

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 04:26

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 04:26

Decorrido prazo de KARINA TEIXEIRA MAIA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 04:26

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 04:26

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA em 01/08/2022 23:59.
08/07/2022 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 08:04

Juntada de Certidão
06/07/2022 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 18:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO - CNPJ: 25.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e provido em parte
13/05/2022 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 16:14

Juntada de petição
04/05/2022 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2022 19:30

Juntada de petição
21/04/2022 01:36

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:36

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:36

Decorrido prazo de KARINA TEIXEIRA MAIA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:36

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:36

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 20/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:11

Publicado Intimação de pauta em 08/04/2022.
08/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 01:04

Juntada de petição
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801189-82.2020.8.10.0047 RECORRENTE: A.

REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843-A, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484-A RECORRIDO: MAIRA APPELT DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 05/05/2022 e término às 14:59h do dia 12/05/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 6 de abril de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial
06/04/2022 08:45

Juntada de Certidão
06/04/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 16:42

Juntada de petição
01/02/2021 10:26

Juntada de petição
08/01/2021 12:22

Recebidos os autos
08/01/2021 12:22

Conclusos para decisão
08/01/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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