TJMA - 0809382-15.2017.8.10.0040

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDETE PEREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*67-34

Advogados

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG

OAB: 12258/MA

CPF *34.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 19:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 16:14

    Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 28/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 18:11

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 01:05

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0809382-15.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): VALDETE PEREIRA DA SILVA Advogado(s):  Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros Advogado(s): Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa de seu advogado, Dr(a).

    HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A, para tomar ciência do(a) ato ordinatório de ID 64308212, que seja abaixo transcrito(a): PROCEDO intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

    A presente será publicada na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.

    FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES Diretor de Secretaria  

  • 06/04/2022 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 08:37

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 08:37

    Juntada de despacho

  • 14/10/2021 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

  • 14/10/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 08:33

    Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 26/04/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 19:54

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 04:51

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 26/03/2021 17:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 17:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2021 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 26/03/2021 15:49

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/03/2021 14:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:00

    Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 10:36

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 00:38

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 05/02/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 29/01/2021 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/01/2021 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2021 09:51

    Declarada incompetência

  • 03/12/2018 08:43

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 19:25

    Juntada de petição

  • 05/11/2018 19:23

    Juntada de contestação

  • 11/10/2018 00:13

    Publicado Intimação em 11/10/2018.

  • 11/10/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2018 14:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2018 10:55

    Juntada de petição

  • 25/09/2018 13:16

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/09/2018 13:55

    Decorrido prazo de ANTONIA IRACILDA E SILVA VIANA em 27/08/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 22:32

    Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DA SILVA em 29/08/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 16:48

    Decorrido prazo de ALAIR BATISTA FIRMIANO em 28/08/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 16:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 15:07

    Juntada de contestação

  • 18/09/2018 11:37

    Juntada de petição

  • 18/09/2018 11:25

    Juntada de contestação

  • 13/08/2018 17:00

    Juntada de diligência

  • 13/08/2018 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2018 16:45

    Juntada de diligência

  • 13/08/2018 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2018 10:29

    Juntada de petição

  • 08/08/2018 00:04

    Publicado Intimação em 08/08/2018.

  • 08/08/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2018 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2018 11:13

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2018 11:13

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2018 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/08/2018 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/08/2018 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/08/2018 17:48

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 22/02/2018 14:38

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2018 13:57

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 20/10/2017 13:15

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2017 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2017 16:39

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2017 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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