TJMA - 0807235-36.2017.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 12:44
Juntada de petição
-
04/09/2025 12:04
Outras Decisões
-
25/06/2025 11:28
Juntada de petição
-
25/04/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
21/04/2025 17:37
Juntada de petição
-
10/04/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 16:40
Juntada de petição
-
21/03/2025 09:34
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
20/03/2025 10:02
Juntada de Certidão
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20/03/2025 09:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2025 10:27
Outras Decisões
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10/01/2025 12:17
Juntada de contestação
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05/12/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 12:28
Juntada de Certidão
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15/11/2024 12:55
Decorrido prazo de Daniel Gonçalves Saraiva em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 12:55
Decorrido prazo de Iasmin Gonçalves Saraiva em 14/11/2024 23:59.
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23/10/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 18:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/10/2024 18:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/10/2024 18:38
Juntada de Mandado
-
26/08/2024 18:02
Juntada de petição
-
19/08/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 11:37
Juntada de petição
-
26/03/2024 03:26
Decorrido prazo de ALMIR CAMPOS CANTANHEDE em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 03:26
Decorrido prazo de EDNO PEREIRA MARQUES em 25/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 01:04
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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10/03/2024 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2024 01:53
Decorrido prazo de ALMIR CAMPOS CANTANHEDE em 01/02/2024 23:59.
-
15/01/2024 09:12
Juntada de petição
-
18/12/2023 15:58
Publicado Intimação em 18/12/2023.
-
16/12/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 16:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 04:02
Decorrido prazo de ALMIR CAMPOS CANTANHEDE em 01/08/2023 23:59.
-
19/06/2023 13:35
Juntada de petição
-
17/06/2023 00:57
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
17/06/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
15/06/2023 00:00
Intimação
AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0807235-36.2017.8.10.0001 REQUERENTE: Daniel Gonçalves Saraiva e outros (5) ESPÓLIO DE: JUAREZ SARAIVA ADVOGADO: ALMIR CAMPOS CANTANHEDE OAB: MA3656-A, EDNO PEREIRA MARQUES OAB: MA3643-A DECISÃO.
VISTOS EM CORREIÇÃO.
R. hoje.
Defiro o pedido constante da petição (ID nº76552375 ) e por conseguinte suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 313, do CPC.
Publique-se.
São Luís/MA, Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.
Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. -
14/06/2023 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2023 11:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
13/10/2022 17:09
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 16:06
Juntada de petição
-
26/08/2022 02:15
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0807235-36.2017.8.10.0001 REQUERENTE: Daniel Gonçalves Saraiva e outros (5) ESPÓLIO DE: JUAREZ SARAIVA ADVOGADOS: ALMIR CAMPOS CANTANHEDE OAB: MA3656-A, EDNO PEREIRA MARQUES OAB: MA3643-A DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por AREOLINDA PROTASIO DE VASCONCELOS e outros em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a).
JUAREZ SARAIVA. 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações, intime-se o (a) inventariante nomeada, por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 05 dias Publique-se.
Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.
São Luís/MA, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. -
24/08/2022 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 20:05
Juntada de petição
-
20/06/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 08:44
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 19:58
Decorrido prazo de ALMIR CAMPOS CANTANHEDE em 28/04/2022 23:59.
-
06/05/2022 19:52
Decorrido prazo de ALMIR CAMPOS CANTANHEDE em 28/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 16:56
Juntada de petição
-
08/04/2022 01:32
Publicado Intimação em 08/04/2022.
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08/04/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
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08/04/2022 01:32
Publicado Intimação em 08/04/2022.
-
08/04/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
07/04/2022 00:00
Intimação
AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0807235-36.2017.8.10.0001 REQUERENTE: Daniel Gonçalves Saraiva e outros (5) ESPÓLIO DE: JUAREZ SARAIVA ADVOGADOS: ALMIR CAMPOS CANTANHEDE OAB: MA3656, EDNO PEREIRA MARQUES OAB: MA3643 DECISÃO.
R. hoje.
Defiro o pedido constante na petição de ID nº52162417 e autorizo a inventariante, a SRA.
AREOLINDA DE VASCONCELOS SARAIVA, a proceder com a venda do veículo, CHEV/SPIN 1.8 LAT ACT, PLACA PSJ 9809, COR BRANCA ANO 2015 MODELO 2016, desde que devidamente comprovada a propriedade e inexistentes restrições ,sendo o valor da transação integralmente depositado em conta judicial para partilha posterior.
Publique-se.
Serve cópia da presente decisão como ALVARÁ/ carta/ofício/mandado.
São Luís/MA, Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. -
06/04/2022 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2022 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2022 20:01
Deferido o pedido de AREOLINDA PROTASIO DE VASCONCELOS - CPF: *43.***.*57-68 (REQUERENTE)
-
26/10/2021 06:46
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 06:46
Juntada de Certidão
-
07/09/2021 15:48
Juntada de petição
-
05/07/2021 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 13:06
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 13:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 11:40
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 12:09
Juntada de petição
-
07/04/2021 17:52
Juntada de petição
-
07/04/2021 17:45
Juntada de petição
-
07/04/2021 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/02/2021 06:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 06:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 13:37
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 15:26
Juntada de petição
-
23/12/2020 14:31
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 15:26
Juntada de petição
-
20/11/2020 14:00
Juntada de petição
-
17/11/2020 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2020 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2020 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2020 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2020 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2020 22:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 09:15
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 09:15
Juntada de Certidão
-
16/04/2020 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 11:59
Conclusos para decisão
-
22/10/2019 17:18
Juntada de petição
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17/10/2019 05:19
Decorrido prazo de EDNO PEREIRA MARQUES em 16/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2019 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2019 11:09
Conclusos para decisão
-
02/02/2018 02:53
Decorrido prazo de JOUBERTH DE VASCONCELOS SARAIVA em 01/02/2018 23:59:59.
-
02/02/2018 02:53
Decorrido prazo de AREOLINDA PROTASIO DE VASCONCELOS em 01/02/2018 23:59:59.
-
02/02/2018 02:53
Decorrido prazo de PATRICIA DE VASCONCELOS SARAIVA em 01/02/2018 23:59:59.
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02/02/2018 02:53
Decorrido prazo de VALERIA DE VASCONCELOS SARAIVA em 01/02/2018 23:59:59.
-
18/12/2017 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2017 17:18
Expedição de Mandado
-
07/12/2017 17:11
Juntada de Mandado
-
07/07/2017 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2017 09:52
Conclusos para despacho
-
26/06/2017 09:12
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2017 09:10
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2017 09:10
Juntada de termo
-
30/05/2017 09:08
Juntada de termo
-
09/05/2017 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2017 10:49
Conclusos para despacho
-
29/03/2017 08:59
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2017 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2017 10:02
Conclusos para despacho
-
06/03/2017 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2017
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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