TJMA - 0827975-49.2016.8.10.0001

21/11/2023 11:52

Baixa Definitiva

21/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023 08:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

31/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023 10:39

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

31/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 11:29

Negado seguimento ao recurso

23/10/2023 08:40

Conclusos para decisão

23/10/2023 08:14

Juntada de termo

21/10/2023 23:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

09/10/2023 14:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/09/2023 00:01

Publicado Ementa em 28/09/2023.

28/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 09:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

22/09/2023 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 09:49

Juntada de Certidão

05/09/2023 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 09:25

Conclusos para julgamento

29/08/2023 11:25

Recebidos os autos

29/08/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023 18:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 14:22

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023 14:22

Publicado Despacho em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

15/05/2023 08:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 16:04

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2023 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023 12:03

Juntada de parecer do ministério público

06/03/2023 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 09:19

Recebidos os autos

23/02/2023 13:42

Recebidos os autos

23/02/2023 13:42

Conclusos para despacho

23/02/2023 13:27

Distribuído por sorteio