19/09/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 07:29

Recebidos os autos
19/09/2022 07:29

Juntada de despacho
11/11/2021 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/11/2021 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2021 12:03

Conclusos para decisão
10/11/2021 11:55

Juntada de contrarrazões
28/10/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 11:43

Juntada de Certidão
27/10/2021 19:44

Juntada de recurso inominado
27/10/2021 10:51

Expedição de Informações pessoalmente.
27/10/2021 10:51

Expedição de Informações pessoalmente.
27/10/2021 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/10/2021 10:34

Julgado improcedente o pedido
06/08/2021 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2021 23:59.
02/07/2021 12:34

Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA em 01/07/2021 23:59:59.
20/06/2021 01:10

Decorrido prazo de AURELINO FERREIRA DOS SANTOS em 18/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 22:23

Juntada de Certidão
11/06/2021 03:11

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 07:47

Juntada de contestação
09/06/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 09:07

Expedição de Mandado.
09/06/2021 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2021 08:34

Conclusos para decisão
19/04/2021 19:39

Juntada de petição
06/04/2021 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 09:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/03/2021 14:55

Conclusos para decisão
23/03/2021 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/10/2021 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
23/03/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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