STJ - 0040784-12.2013.8.10.0001

06/04/2021 12:11

Transitado em Julgado em 05/04/2021

09/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 464949/2020 - AgInt

08/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0464949 - AgInt no AREsp 1514038 - Publicação prevista para 09/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FED MARANHAO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 464949/2020 - AgInt no AREsp 1514038

12/02/2021 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:48

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 464949/2020 - AgInt no AREsp 1514038/MA

31/08/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

15/08/2020 22:15

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

13/08/2020 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543291/2020

13/08/2020 14:29

Protocolizada Petição 543291/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2020

03/08/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 464949/2020 -

31/07/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 464949/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

06/07/2020 11:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 464949/2020 (Juntada automática)

06/07/2020 11:51

Protocolizada Petição 464949/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2020

16/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2020

15/06/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2020

12/06/2020 23:10

Conheço do agravo de ASSOCIACAO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FED MARANHAO para negar provimento ao Recurso Especial

24/03/2020 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/03/2020 08:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2020 07:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020 Petição Nº 738647/2019 - AgInt nos EDcl no

12/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 11:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0738647 - AgInt nos EDcl no AREsp 1514038 - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 11:52

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FED MARANHAO e provido

06/12/2019 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2019 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

07/11/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2019 Petição Nº 738647/2019 -

06/11/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/11/2019 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 738647/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)

06/11/2019 08:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 738647/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 08:31

Protocolizada Petição 738647/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2019

30/10/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019 Petição Nº 503452/2019 - EDcl

29/10/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0503452 - EDcl no AREsp 1514038 - Publicação prevista para 30/10/2019

28/10/2019 19:43

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FED MARANHAO Não-acolhidos

10/09/2019 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/09/2019 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

22/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2019 Petição Nº 503452/2019 -

21/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2019 16:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 503452/2019. Publicação prevista para 22/08/2019)

19/08/2019 17:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 503452/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 17:19

Protocolizada Petição 503452/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2019

12/08/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

09/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019

08/08/2019 19:27

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FED MARANHAO

26/06/2019 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/06/2019 15:12

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 388782/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 15:12

Protocolizada Petição 388782/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/06/2019

25/06/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019

24/06/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2019 17:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019

24/06/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

18/06/2019 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2019 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO