12/10/2023 07:55

Baixa Definitiva
12/10/2023 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/10/2023 07:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/09/2023 15:01

Juntada de parecer
26/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.
26/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:06

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 10:41

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:41

Juntada de termo
19/09/2023 09:56

Juntada de parecer
11/09/2023 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/09/2023 14:36

Juntada de recurso especial (213)
06/09/2023 14:31

Juntada de parecer
04/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.
02/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 07:50

Não conhecimento do pedido
30/08/2023 09:02

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 15:52

Juntada de parecer do ministério público
21/08/2023 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 14:14

Conclusos para julgamento
14/08/2023 14:14

Conclusos para julgamento
14/08/2023 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 10:40

Recebidos os autos
14/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/08/2023 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 09:27

Recebidos os autos
08/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/08/2023 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2023 08:26

Juntada de parecer
01/08/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.
01/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
01/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2023 19:19

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
20/07/2023 15:59

Juntada de parecer
18/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.
18/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 07:22

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO - CPF: *02.***.*10-22 (APELANTE) e não-provido
11/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 09:30

Conclusos para julgamento
22/06/2023 09:30

Conclusos para julgamento
22/06/2023 09:30

Conclusos para julgamento
22/06/2023 09:05

Recebidos os autos
22/06/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/06/2023 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 13:18

Recebidos os autos
09/06/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/06/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
09/06/2023 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2023 11:16

Recebidos os autos
09/06/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/06/2023 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2023 09:46

Conclusos para despacho do revisor
07/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza
08/02/2023 06:15

Decorrido prazo de GEANE ANDRADE DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 06:15

Decorrido prazo de ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 06:15

Decorrido prazo de GUILHERME VIANA PEREIRA em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2023.
02/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2023 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2023 13:12

Juntada de documento
31/01/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/01/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 19:42

Determinação de redistribuição por prevenção
03/06/2022 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2022 19:04

Juntada de parecer
21/05/2022 01:51

Decorrido prazo de ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:51

Decorrido prazo de GEANE ANDRADE DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:05

Decorrido prazo de GUILHERME VIANA PEREIRA em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 01:19

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2022.
13/05/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2022 13:46

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/04/2022 23:59.
13/04/2022 01:34

Decorrido prazo de GEANE ANDRADE DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 01:34

Decorrido prazo de ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 01:33

Decorrido prazo de GUILHERME VIANA PEREIRA em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001748-35.2016.8.10.0040 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.

APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ADVOGADOS: ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO (OAB/MA Nº 18.278), GEANE ANDRADE DA SILVA (OAB/MA Nº 18.285), GUILHERME VIANA PEREIRA (OAB/MA Nº 18.900).

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões de apelação foram juntadas ao ID 14737343, bem como foram apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público (ID 14737361). Diante do exposto e considerando que o despacho de ID 15170351 não foi cumprido, reitero a remessa dos autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís (MA), 04 de abril de 2022. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
05/04/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2022 19:34

Juntada de parecer
17/03/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/03/2022 23:59.
04/03/2022 05:38

Decorrido prazo de GEANE ANDRADE DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 05:38

Decorrido prazo de ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 05:38

Decorrido prazo de GUILHERME VIANA PEREIRA em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 01:56

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2022.
23/02/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:52

Juntada de petição
25/01/2022 11:58

Recebidos os autos
25/01/2022 11:58

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA PRECATÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AUDIO E/OU VÍDEO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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