08/02/2023 17:04

Juntada de petição
23/01/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
23/01/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 09:40

Transitado em Julgado em 17/11/2022
21/01/2023 07:56

Decorrido prazo de JOSE DO LIVRAMENTO MORENO COSTA em 02/12/2022 23:59.
27/11/2022 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 21:16

Juntada de diligência
17/11/2022 15:17

Juntada de petição
08/11/2022 13:31

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 10:29

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 07:31

Conclusos para despacho
24/10/2022 07:31

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:00

Juntada de petição
18/10/2022 04:42

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.
18/10/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 12:25

Expedição de Mandado.
11/10/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:16

Conclusos para despacho
11/10/2022 09:16

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:26

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:13

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:13

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:49

Juntada de petição
24/07/2022 08:31

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 13/07/2022 23:59.
25/06/2022 09:52

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2022.
25/06/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:59

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:59

Juntada de Certidão
26/05/2022 09:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/05/2022 23:59.
04/05/2022 16:59

Juntada de petição
12/04/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 10:39

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:11

Juntada de petição
07/04/2022 02:44

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo n.º 0810473-87.2022.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE DO LIVRAMENTO MORENO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA - MA8393-A DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, do CPC, declarando o autor isento de custas judiciais e emolumentos cobrados por Serventias Extrajudiciais, inclusive com relação à expedição de certidões necessárias à instrução do presente feito.

Intime-se o autor, por meio de seu Advogado, para que junte ao processo, no prazo de 15 dias, guia de sepultamento da falecida, bem como certidões negativas de registro de óbito emitidas por todos os cinco Cartórios de Registro Civil de São Luís-MA.

Na oportunidade deverá apresentar rol completo de informações necessárias à lavratura do registro de óbito, conforme elencadas pelo artigo 80, da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73).

Cumpridas as determinações remeta-se o feito ao Ministério Público, para apresentação de parecer, no prazo de 10 dias. São Luís, Segunda-feira, 28 de Março de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
05/04/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:56

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:55

Juntada de Certidão
22/03/2022 20:19

Juntada de petição
22/03/2022 20:07

Juntada de petição
22/03/2022 00:46

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2022.
22/03/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 19:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DO LIVRAMENTO MORENO COSTA - CPF: *07.***.*71-87 (AUTOR).
14/03/2022 11:29

Conclusos para despacho
14/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:30

Juntada de petição
10/03/2022 09:36

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2022.
10/03/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:22

Conclusos para despacho
07/03/2022 11:22

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:24

Juntada de termo
04/03/2022 23:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 22:13

Outras Decisões
04/03/2022 19:15

Conclusos para decisão
04/03/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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