16/09/2023 18:32

Juntada de petição
04/09/2023 12:22

Juntada de petição
01/09/2023 12:24

Juntada de termo
03/08/2023 10:00

Juntada de petição
11/06/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
11/06/2023 09:36

Transitado em Julgado em 07/06/2022
11/06/2023 09:31

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2023 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2023 23:59.
17/01/2023 07:41

Juntada de petição
14/12/2022 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 15:14

Juntada de petição
01/11/2022 19:30

Juntada de petição
30/10/2022 15:23

Decorrido prazo de SONILDO COSTA SANTOS em 01/09/2022 23:59.
26/09/2022 18:40

Outras Decisões
12/09/2022 14:48

Juntada de petição
25/08/2022 18:27

Conclusos para despacho
25/08/2022 18:27

Juntada de termo
25/08/2022 09:45

Juntada de petição
10/08/2022 01:36

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:07

Juntada de petição
15/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
09/07/2022 00:45

Decorrido prazo de SONILDO COSTA SANTOS em 07/06/2022 23:59.
08/07/2022 13:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2022 23:59.
21/06/2022 14:46

Juntada de petição
21/06/2022 11:21

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:20

Juntada de termo
21/06/2022 10:20

Juntada de petição
18/05/2022 04:11

Publicado Intimação em 17/05/2022.
18/05/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
15/05/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2022 15:51

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:51

Juntada de termo
05/05/2022 10:30

Juntada de petição
08/04/2022 02:30

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0817509-97.2021.8.10.0040 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - [Correção Monetária] REQUERENTE: SONILDO COSTA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 REQUERIDO: REU: BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO BANCO DO BRASIL S/A, nos autos da demanda promovida pelo SONILDO COSTA SANTOS, opôs com os presentes embargos declaratórios, sob argumentação de que houve omissão na decisão.

Sustenta o embargante que a decisão foi omissa no tocante ao valor a ser pago.

Relatados.

Decido.

Conheço dos embargos, provendo-os.

No que tange ao ponto apontado como omissão, verifico que assiste razão ao Embargante, posto que a decisão e o pedido não se manifestaram sobre o valor a ser pago.

Dessa forma, complemento a decisão nesses termos: “no valor mencionado na perícia .62191574 - Documento Diverso (LAUDO DE PERÍCIA)” Diante do exposto, dou provimento aos Embargos de Declaração para suprir o ponto OMISSO, como definido acima, na decisão dos autos, permanecendo a decisão embargada apenas com a inclusão mencionada, no mais, persiste tal como está lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz, Sábado, 26 de Março de 2022.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
06/04/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2022 07:30

Outras Decisões
25/03/2022 15:27

Conclusos para decisão
25/03/2022 15:27

Juntada de termo
25/03/2022 15:26

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:00

Juntada de petição
25/03/2022 10:09

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 10:01

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 18:35

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
18/03/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 18:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONILDO COSTA SANTOS - CPF: *06.***.*54-03 (AUTOR).
16/03/2022 15:04

Conclusos para decisão
16/03/2022 14:58

Juntada de termo
16/03/2022 11:34

Juntada de petição
15/03/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 07:07

Conclusos para decisão
15/03/2022 07:06

Juntada de termo
15/03/2022 07:05

Juntada de Certidão
14/03/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:37

Conclusos para decisão
08/03/2022 11:36

Juntada de termo
08/03/2022 10:16

Juntada de petição
24/02/2022 03:10

Publicado Intimação em 14/02/2022.
24/02/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
22/02/2022 15:26

Juntada de petição
19/02/2022 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 23:42

Juntada de ato ordinatório
10/02/2022 23:40

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:26

Juntada de petição
25/01/2022 12:54

Juntada de embargos de declaração
28/12/2021 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:13

Conclusos para despacho
10/11/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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