TJMA - 0825812-96.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 08:02
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 13:35
Juntada de Certidão
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08/01/2023 16:42
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/11/2022 23:59.
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02/12/2022 15:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
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07/10/2022 11:27
Publicado Intimação em 07/10/2022.
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07/10/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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06/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0825812-96.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
05/10/2022 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2022 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 12:12
Conclusos para despacho
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05/05/2022 11:17
Recebidos os autos
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05/05/2022 11:17
Juntada de despacho
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31/10/2017 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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31/10/2017 08:42
Juntada de Certidão
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30/08/2017 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2017 23:59:59.
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03/07/2017 18:44
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/06/2017 08:36
Juntada de Ato ordinatório
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25/04/2017 10:06
Juntada de Petição de apelação
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31/03/2017 18:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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18/08/2016 11:03
Juntada de Petição de petição
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07/06/2016 14:25
Conclusos para despacho
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07/06/2016 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2016
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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