19/04/2023 03:40

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:58

Juntada de termo
25/01/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
18/01/2023 13:07

Realizado cálculo de custas
13/01/2023 10:18

Juntada de protocolo
13/01/2023 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 09:09

Juntada de diligência
11/01/2023 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/01/2023 09:32

Juntada de contestação
13/12/2022 15:43

Expedição de Mandado.
13/12/2022 15:42

Juntada de Mandado
22/11/2022 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
22/11/2022 11:24

Realizado cálculo de custas
30/10/2022 20:45

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 08/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:45

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:45

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 08/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:45

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2022 23:59.
21/10/2022 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:04

Transitado em Julgado em 21/10/2022
17/08/2022 15:03

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2022 13:06

Conclusos para julgamento
04/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
28/07/2022 20:51

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 21/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:59

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 09:03

Desentranhado o documento
08/07/2022 17:19

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 11:16

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 02:01

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 09:33

Juntada de termo
10/05/2022 18:27

Juntada de termo
09/05/2022 16:16

Juntada de termo
02/05/2022 12:40

Juntada de termo
22/04/2022 17:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/04/2022 09:05

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 05/04/2022 23:59.
01/04/2022 08:14

Conclusos para despacho
01/04/2022 08:14

Juntada de termo
30/03/2022 10:15

Juntada de petição
30/03/2022 02:34

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
27/03/2022 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2022 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 16:20

Juntada de petição
15/02/2022 18:24

Expedido alvará de levantamento
27/01/2022 14:41

Conclusos para decisão
27/01/2022 14:41

Juntada de termo
09/11/2021 14:41

Juntada de petição
04/11/2021 05:12

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0801101-90.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: SILVIO MARTINS DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 Parte: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) exequente(s), por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste(m) acerca da petição ID Num. 54957620 - Pág. 1-2 e documentos Num. 54957621 - Pág. 1 e Num. 54958528 - Pág. 1. Açailândia/MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021. ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria
28/10/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 01:12

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 11:18

Juntada de petição
22/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768.

E-mail: [email protected] Processo nº 0801101-90.2018.8.10.0022 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: SILVIO MARTINS DE LIMA Advogado: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 Executado: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 DECISÃO Consta dos autos cópia de agravo de instrumento interposto pela parte autora/exequente contra a decisão vinculada à ID 40342986, que rejeitou o pedido de penhora de vencimentos da parte executada.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil).

Considerando que não há informações de efeito suspensivo do agravo interposto, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, sobre recursos da parte executada, depositados em instituições financeiras, referente ao valor apurado pela Contadoria Judicial (artigos 835, inciso I; artigo 837, todos do Código de Processo Civil.).

Havendo bloqueio de numerário, intime-se a parte em referência para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854 §3º, do Código de Processo Civil.

Caso não lograda a penhora, por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

Intimem-se.

Açailândia, 15 de outubro de 2021.

Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
21/10/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2021 06:28

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:28

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:16

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:16

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 28/06/2021 23:59.
22/07/2021 00:19

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
21/07/2021 08:54

Conclusos para despacho
21/07/2021 08:53

Juntada de termo
12/02/2021 06:24

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 20:04

Juntada de petição
30/01/2021 00:24

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0801101-90.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: SILVIO MARTINS DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 Parte Executado: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB/GO Nº. 17.394 OAB/PA Nº. 10.652-A DECISÃO Indefiro o pedido do réu, uma vez que tem claro objetivo de rediscutir aspectos de sentença condenatória já transitada em julgado.

Ao afirmar que os cálculos não devem considerar montante em tese cobrado para pagamento de intermediação imobiliária, o que se vê, primeiro, é que a tese foi rejeitada pela sentença e acórdão.

A sentença, na verdade, determina a devolução do montante de 80% do valor pago pelo autor.

A contadoria produziu cálculos a partir destes parâmetros.

O momento da incidência de juros de mora e correção monetária também já estão definidos em sentença, não havendo que se falar em modificação dos parâmetros definidos em sentença transitada em julgado.

Assim, determino ao requerido que efetue o pagamento em dez dias.

Ao final do prazo, promova-se o bloqueio do numerário necessário para o cumprimento integral da obrigação através do SISBAJUD, intimando-se a seguir as partes para se manifestar em cinco dias.

Açailândia/MA, 27 de novembro de 2020.

Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
12/01/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 13:30

Juntada de Certidão
18/12/2020 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 15:13

Outras Decisões
02/07/2020 17:02

Conclusos para decisão
02/07/2020 17:02

Juntada de Certidão
06/06/2020 22:08

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 26/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 12:25

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 14:06

Publicado Intimação em 05/12/2018.
07/12/2018 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 16:08

Conclusos para despacho
06/12/2018 16:07

Juntada de termo
05/12/2018 14:40

Juntada de petição
03/12/2018 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 15:45

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 21/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 10:29

Juntada de petição
25/10/2018 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2018.
25/10/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018 13:39

Juntada de ato ordinatório
05/09/2018 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
05/09/2018 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação
05/09/2018 08:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2018 11:11

Juntada de termo
05/06/2018 10:42

Juntada de Certidão
04/06/2018 11:15

Juntada de Alvará
25/05/2018 09:14

Juntada de Alvará
23/05/2018 09:01

Outras Decisões
15/05/2018 14:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 10:41

Juntada de Certidão
09/05/2018 11:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 08:48

Conclusos para despacho
06/04/2018 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807898-77.2020.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Felipe Silva Coelho Nunes

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2020 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0810432-31.2019.8.10.0000

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Rafael Coitim da Silva

Advogado: Filipe Alves Moreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2019 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801918-90.2020.8.10.0150

H. K. S. Cruz - ME

Anailde Moraes Muniz

Advogado: Antonio Carlos Rodrigues Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2020 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0808088-40.2020.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Fernanda Rocha Costa

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0802282-79.2020.8.10.0015

Ana da Ressureicao Nunes Rodrigues

Banco Bradesco SA

Advogado: Euvaldo Dias de Souza Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 11:30

Exibir Processo