TJMA - 0000046-33.2020.8.10.0131
1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 10:23
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.
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10/07/2024 11:24
Juntada de petição
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10/07/2024 01:10
Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2024.
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10/07/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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10/07/2024 01:10
Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2024.
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10/07/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 23:11
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 23:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2024 23:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2024 12:45
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 10:00, Vara Única de Senador La Roque.
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07/03/2024 12:45
Extinta a punibilidade por prescrição
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07/03/2024 10:41
Juntada de parecer de mérito (mp)
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07/02/2024 03:54
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
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31/01/2024 14:38
Juntada de petição
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30/01/2024 18:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
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29/01/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2024 16:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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12/01/2024 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2024 11:38
Expedição de Mandado.
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12/01/2024 11:32
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 10:00, Vara Única de Senador La Roque.
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15/12/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 08:32
Conclusos para despacho
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27/09/2023 08:31
Juntada de Certidão
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08/08/2023 11:36
Juntada de Certidão
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08/08/2023 11:34
Juntada de petição
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08/08/2023 10:37
Juntada de Carta precatória
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08/08/2023 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 09:42
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 10:00, Vara Única de Senador La Roque.
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08/08/2023 09:40
Juntada de Certidão
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25/07/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 11:18
Conclusos para despacho
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11/10/2022 11:17
Juntada de termo
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13/04/2022 16:42
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA em 12/04/2022 23:59.
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07/04/2022 07:57
Juntada de petição
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07/04/2022 03:29
Publicado Intimação em 07/04/2022.
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07/04/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0000046-33.2020.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Maranhão REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Terça-feira, 05 de Abril de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso . -
05/04/2022 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2022 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2022 10:22
Juntada de Certidão
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05/04/2022 10:18
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2020
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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