TJMA - 0806595-60.2022.8.10.0000

18/04/2023 17:43

Arquivado Definitivamente

18/04/2023 17:41

Juntada de termo

18/04/2023 17:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/03/2023 09:32

Juntada de malote digital

25/02/2023 02:30

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUSA CARVALHO MAIA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023 02:30

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE COLINAS/MA em 24/02/2023 23:59.

23/02/2023 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/02/2023 08:21

Juntada de Certidão

22/02/2023 13:44

Juntada de Certidão

22/02/2023 13:24

Juntada de Certidão

09/02/2023 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 05:40

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUSA CARVALHO MAIA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023 10:24

Recurso especial admitido

26/01/2023 08:12

Conclusos para decisão

26/01/2023 08:11

Juntada de termo

25/01/2023 14:24

Juntada de contrarrazões

23/01/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/01/2023 13:58

Juntada de recurso especial (213)

12/01/2023 17:29

Juntada de malote digital

12/01/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022 11:32

Julgado improcedente o pedido

19/12/2022 17:06

Juntada de Certidão

19/12/2022 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 10:21

Juntada de Certidão

15/12/2022 08:18

Juntada de parecer do ministério público

05/12/2022 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 14:10

Juntada de intimação de pauta

29/11/2022 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

29/11/2022 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022 17:05

Conclusos para despacho do revisor

29/11/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

04/10/2022 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2022 23:59.

27/09/2022 05:10

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUSA CARVALHO MAIA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 05:10

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE COLINAS/MA em 26/09/2022 23:59.

15/09/2022 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022 12:45

Juntada de parecer do ministério público

12/09/2022 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2022 09:25

Expedição de Certidão.

16/08/2022 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/08/2022 23:59.

09/08/2022 03:08

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUSA CARVALHO MAIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 03:07

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE COLINAS/MA em 08/08/2022 23:59.

27/07/2022 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 18:49

Pedido de inclusão em pauta

16/05/2022 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/05/2022 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 15:05

Juntada de documento

16/05/2022 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022 01:35

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUSA CARVALHO MAIA em 12/04/2022 23:59.

07/04/2022 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

05/04/2022 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

05/04/2022 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2022 12:35

Juntada de documento

05/04/2022 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/04/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022 20:37

Declarado impedimento por DES. RONALDO MACIEL

04/04/2022 15:16

Conclusos para despacho

04/04/2022 15:16

Distribuído por sorteio